Utilidade Pública

Ibama e PRF desmontam mais de 190 acampamentos na TI Yanomami

Operação foi deflagrada na primeira quinzena de fevereiro.

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2 semanas ago

10/03/2023

Agência Brasil – Agentes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF) desmontaram mais de 190 acampamentos instalados por garimpeiros que atuam ilegalmente no interior da Terra Indígena Yanomami.

A ação faz parte da Operação Omawe, deflagrada na primeira quinzena de fevereiro. Batizada com o nome de um herói ancestral yanomami, a ação conjunta visa retirar todos os não índios da reserva de usufruto exclusivo da etnia.

Os fiscais ambientais e os policiais rodoviários federais também inutilizaram mais de 100 equipamentos como balsas, geradores de energia elétrica, motores e embarcações. Também apreenderam cerca de 19 mil quilos de cassiterita extraídos de forma ilegal do interior da terra indígena.

A destruição do maquinário pesado e de outros instrumentos e produtos químicos visa a desestimular que garimpeiros, já identificados, retornem aos acampamentos e recuperem os itens apreendidos que a operação não consegue retirar do local, dadas as dificuldades de acesso à área.

Com cerca de 9,6 milhões de hectares, a terra indígena abrange parte dos estados de Roraima e Amazonas. Cada hectare corresponde a aproximadamente às medidas de um campo oficial de futebol.

A Operação Omawe faz parte das ações que o governo federal implementou a partir de janeiro para tentar solucionar a crise humanitária que se abateu sobre a Terra Indígena Yanomami. Motivado pelas denúncias de que a atividade ilegal de garimpeiros está destruindo a floresta, contaminando os rios que abastecem as comunidades locais e afetando as condições de sobrevivência das populações, o Executivo federal enviou para a região, ainda em janeiro, uma equipe de técnicos do Ministério da Saúde.

No local, os servidores públicos da saúde se depararam com crianças e idosos desnutridos – muitos pesando bem abaixo do mínimo recomendável -, além de pessoas com malária, infecção respiratória aguda e outras doenças sem receber qualquer tipo de assistência médica. Constatação que motivou o Ministério da Saúde a declarar Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional no território indígena, o que, na prática, permite ao Poder Executivo federal adotar medidas de prevenção, controle e contenção de riscos à saúde pública em caráter de urgência.

O governo federal também instalou o Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (COE), subordinado à Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), e encarregado de coordenar as respostas do poder público à situação emergencial. Profissionais da Força Nacional do Sistema Único de Saúde foram deslocados para atender aos pacientes levados à Casa de Saúde Indígena Yanomami, em Boa Vista, e aos hospitais de campanha que o Exército montou em Roraima. Até esta quinta-feira (9), ao menos 1.732 yanomami já tinham sido atendidos no HCamp da capital.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública também reforçou os efetivos da Polícia Federal (PF) e da Força Nacional de Segurança Pública para, entre outras medidas, assegurar a integridade dos profissionais da saúde que estão atuando no local. Com o mesmo objetivo, a PRF informou já ter destacado 85 agentes, várias viaturas e dois helicópteros para a missão. O Ibama, por sua vez, mobilizou várias equipes de fiscais ambientais e ao menos três aeronaves.

Com base no Decreto 11.405/2023, a Força Aérea Brasileira (FAB) restringiu os voos sobre a Terra Indígena Yanomami e adjacências, implementado a Zona de Identificação de Defesa Aérea. Militares da FAB também estão apoiando logisticamente a distribuição de alimentos e remédios para as aldeias yanomami e o transporte de indígenas que precisam de cuidados médicos. Até esta quinta-feira, cerca de 14.254 cestas básicas já tinham sido entregues às aldeias e 137 pessoas tinham sido transportadas para receber atendimento médico.

Utilidade Pública

Dia Mundial da Água: Empresas e instituições se reúnem para discutir a importância para a sobrevivência humana

Objetivo é sensibilizar os empresários sobre a relação da água com o ser humano e a importância da evolução do saneamento

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5 dias ago

22/03/2023

Meu Amazonas

MANAUS (AM) – O Dia Mundial da Água, celebrado na quarta-feira, dia 22 de março, foi celebrado com programação especial do HUB ODS Amazonas. O evento “Dia Mundial da Água: Cuidando da Vida, Cuidando do Planeta” é resultado de uma parceria da concessionária com o Movimento +Água, iniciativa do Pacto Global da Organização das Nações Unidas (ONU) no Brasil para a aceleração da universalização do saneamento e segurança hídrica no país.

O HUB ODS da Rede Brasil do Pacto Global tem como objetivo engajar as empresas e organizações dos estados e municípios brasileiros com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), no Amazonas. Além da Águas de Manaus e do Movimento +Água, também participaram do evento empresas como Instituto Soka, Honda, além de Secretarias Municipais de Educação (Ocas do Conhecimento) e de Saúde (Vigilância Sanitária), Unicef e Fiocruz.Esta é a primeira iniciativa com esse modelo no mundo. Com isso, a Rede Brasil do Pacto Global busca ampliar e regionalizar o trabalho, entendendo melhor as necessidades de cada parte do País, que atualmente é a segunda maior rede do mundo.Na ação realizada nesta quarta-feira foram abordados temas como o impacto do saneamento ambiental nas crianças e nos adolescentes, a importância da água tratada em regiões com alagações cíclicas em Manaus, a correlação entre saneamento e saúde e os compromissos com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis (ODSs).

“Aqui estamos criando uma motivação e sensibilização para atingirmos os objetivos das ODSs. Para nós, fazer este evento no Dia Mundial da Água, na nossa sede, recebendo empresas e entidades é muito importante. É o momento de reafirmamos para a sociedade manauara o nosso compromisso com o saneamento na cidade”, destacou Semy Ferraz, relações institucionais da Águas de Manaus.

O evento foi realizado de forma híbrida, com transmissão ao vivo pelo canal do YouTube do Pacto Global da ONU no Brasil.

*Com informações da assessoria

Utilidade Pública

IEL abre 99 vagas para estágio em Manaus

Para participar do processo, os candidatos devem ter cadastro no site do IEL Amazonas.

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6 dias ago

21/03/2023

Meu Amazonas

MANAUS (AM) – O Instituto Euvaldo Lodi (IEL Amazonas) oferece para esta quinzena 99 vagas de estágio, com atuação em regime presencial, para estudantes de nível superior e médio com bolsas que vão de R$ 265 a R$ 1.320, mais auxílio transporte e alimentação.

As vagas para nível superior são para os cursos de Administração (24), Contabilidade (23), Recursos Humanos (13), Direito (nove), Economia (seis), Tecnologia da Informação (três), Comunicação Social (uma), Ciências Biológicas (uma) Pedagogia (uma), Marketing (uma), Publicidade e Propaganda (uma), Arquivologia (uma), Arquitetura e Urbanismo (uma), Serviço Social (uma), Design (uma), e Ensino Médio (12).

Para participar do processo, os candidatos devem ter cadastro no site do IEL Amazonas e manter todos os dados pessoais, escolares e de conhecimentos gerais atualizados, incluindo telefone e e-mail. Mais informações pelo site e redes sociais do IEL (Facebook e Instagram) e pelo Whatsapp (92) 98134-0259.

*Com informações da assessoria

Utilidade Pública

Decreto institui cotas raciais em 30% dos cargos de confiança

Medida abrange administração pública federal.

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6 dias ago

21/03/2023

Meu Amazonas

BRASIL – Como forma de ampliar a presença de pessoas negras em cargos de liderança, o governo federal vai implementar um programa que reserva até 30% de vagas em cargos de comissão e funções de confiança na estrutura do Poder Executivo, incluindo administração direta, autarquias e fundações.

O decreto que institui a medida foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta terça-feira (21), em cerimônia no Palácio do Planalto alusiva ao Dia Internacional da Luta pela Eliminação da Discriminação Racial.

“Apesar de ocupar o posto de segunda maior nação negra do planeta [depois da Nigéria], o Brasil ainda não acertou as contas com o passado de 350 anos de escravidão. Apesar de todos os esforços e avanços, este país ainda tem uma imensa dívida histórica a resgatar”, afirmou Lula em discurso após assinar o decreto.

O presidente lembrou que a Lei Áurea, que aboliu a escravidão formal no país, em 1888, tirou a população do confinamento das senzalas para o confinamento das piores estatísticas sociais até hoje. “Moradia, emprego, educação, saúde, segurança pública. Qualquer que seja o indicador, homens e, principalmente, mulheres negras são sempre os mais excluídos”, destacou.

As cotas serão para os Cargos Comissionados Executivos (CCE), que são de livre nomeação, e as Funções Comissionadas Executivas (FCE), que também são de livre nomeação, mas exclusivas para servidores concursados. Segundo o governo, o decreto estabelece o prazo de até 31 de dezembro de 2026 para que a administração pública federal alcance os percentuais mínimos de reserva de vagas estipulados.

“Daremos esse passo inédito que entrará para a história. Negros e negras na ponta e no topo da implementação de políticas públicas no governo federal, um novo horizonte para uma nova página desta gestão”, afirmou a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, em discurso emocionado ao anunciar a medida.

Os ministérios da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e da Igualdade Racial (MIR) devem estabelecer metas intermediárias para cada grupo dos níveis de CCE e FCE estipulados pelo decreto. As pastas também devem estabelecer metas específicas para cada órgão. A norma também determina a observação da paridade de gênero na ocupação desses cargos.

*Com informações da Agência Brasil