Polícia

O que são crimes contra fé pública? Polícia Civil do AM explica e orienta denúncias

Os crimes contra a fé pública são os que quebram a confiança na veracidade de um fato juridicamente relevante, seja ela referente a informações, atos, símbolos ou documentos, e acabam gerando insegurança jurídica nas demais relações.

Published

5 meses ago

02/11/2022

Meu Amazonas

Delegado Marcelo Martins - Foto: Divulgação/PC

Para entender quais são esses crimes, o delegado da Polícia Civil do Amazonas, Marcelo Martins, esclarece sobre eles e como proceder caso se tenha conhecimento de tais práticas criminosas.

O que é fé pública?

De acordo com o delegado Marcelo Martins, titular da unidade policial, a fé pública se define como a confiança depositada pela sociedade nos atos documentais, crendo na veracidade e autenticidade do meio documental.

Diversos crimes integram esse rol, como:

falsidade ideológica;
uso de documento falso;
uso de moeda falsa;
fabricação de moeda falsa.

“A falsidade ideológica é quando o indivíduo insere falsa informação em documento, e o uso de documento falso é quando ele utiliza um documento inverídico para conseguir alguma vantagem”, explica o delegado.

Moedas

A fabricação de moedas falsas, informa Marcelo, é crime de atribuição da Polícia Federal.

“O uso das moedas, em prejuízo de pessoas específicas, é investigado pela Polícia Civil por configurar crime de estelionato. Por exemplo, quando um infrator usa uma moeda falsa em um estabelecimento comercial e tenta comprar um produto com aquela moeda. Nesse caso, o comerciante torna-se vítima de estelionato, tendo em vista que o dinheiro não era verdadeiro”, diz.

O delegado orienta a quem se deparar com um dos crimes que acione de imediato uma guarnição da Polícia Militar do Amazonas (PMAM) ou policiais do DIP mais próximo, para atender à ocorrência .

“O crime de uso de moeda falsa, por exemplo, pode ser prejudicial ao patrimônio da vítima que recebe esse valor. Além disso, prejudica a economia nacional, tendo em vista que o dinheiro não é verdadeiro”, disse Marcelo.

Documentação Falsa e Falsidade Ideológica

Em casos de crimes de documentação falsa e falsidade ideológica, o titular orienta que a vítima compareça à unidade policial fornecendo o documento em questão ou meios que possibilitem o encontro do autor.

Penalidades

O delegado Marcelo Martins esclarece que a pena máxima para crimes contra a fé pública é de 5 anos, em regra.

Registro de ocorrência

Quem tiver conhecimento ou presenciar uma das práticas criminosas contra a fé pública deve comparecer ao 24º DIP, localizado na avenida Manaus Moderna, bairro Centro, zona sul, ou na delegacia mais próxima ao local onde ocorreu o fato, a fim de registrar um Boletim de Ocorrência (BO) sobre o caso.

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Polícia

Professora morre e 5 pessoas são feridas em ataque contra escola em SP

Vítima foi socorrida, mas não resistiu aos ferimentos.

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3 dias ago

27/03/2023

Meu Amazonas

BRASIL – A professora Elizabeth Tenreiro, 71 anos, morreu após ser esfaqueada nesta segunda-feira (27), na Escola Estadual Thomazia Montoro, no bairro Vila Sônia, em São Paulo. Um adolescente de 13 anos, responsável pelo ataque, foi apreendido. Elizabeth foi socorrida, mas não resistiu aos ferimentos e morreu. Outros três professores e dois estudantes ficaram feridos no ataque.

O governo estadual informou que os feridos foram encaminhados aos hospitais das Clínicas, Bandeirantes, Universitário e São Luís.

“A situação causa consternação a todos e a prioridade neste momento é prestar socorro às vítimas e apoio aos familiares”, disse o governo, por meio de nota.

Luto oficial

As polícias civil e militar estão no local para atender a ocorrência. Os secretários de Educação, Renato Feder, e da Segurança, Guilherme Derrite, também estão na escola. Foi decretado luto oficial de três dias no estado. A escola ficará fechada e será avaliada a reabertura gradual.

Segundo o secretário de Segurança, o jovem foi contido por uma professora de educação física, cujo nome ainda não foi revelado. Uma viatura da Ronda Escolar chegou em três minutos ao local. Nesse episódio, o agressor teria proferido ofensas racistas e, desde então, passou a falar que faria um massacre na escola.

*Com informações da Agência Brasil

Polícia

Roubos a ônibus registra redução de 8% em Manaus

Redução foi de 8% em relação ao mesmo período do ano passado

Published

1 semana ago

22/03/2023

Meu Amazonas

MANAUS (AM) – A Secretaria de Estado de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) registrou, no primeiro bimestre deste ano, uma redução de 8% nos casos de roubo a ônibus do transporte coletivo, em Manaus. Os dados são do Centro Integrado de Estatística de Segurança Pública (Ciesp) da SSP-AM.

Os dados do Ciesp mostram que, pelo segundo ano seguido, o 1º bimestre tem queda no número de roubo a ônibus. As estatísticas mostram, ainda, que esse foi o período dos últimos dois anos com o menor número desse tipo de crime.

As reduções são reflexos do trabalho integrado entre as forças de segurança. A partir de uma determinação do secretário de Segurança Pública do Amazonas, General Carlos Alberto Mansur, os roubos aos ônibus passaram a ser monitorados por um ponto focal liderado pela Secretaria Executiva Adjunta de Operações (Seaop).

O secretário da Seaop, Coronel César Andrade, destacou que a partir deste monitoramento são definidas as estratégias exitosas.

“A partir daí, sugerimos melhores ações e operações, focando nos horários, locais e dias da semana com maior possibilidade de se efetuarem as prisões dos infratores. Ressalto a necessidade de se fazer o registro das ocorrências para que o setor de estatística gere informações suficientemente confiáveis para a melhor tomada de decisão”, informou o coronel.

Outro fator que vem contribuindo para essa redução, conforme explicou o comandante-geral da Polícia Militar do Amazonas (PMAM), é o posicionamento estratégico dos policiais do Serviço Estra Gratificado (SEG), que foram posicionados em localidades, onde era grande a incidência de roubos.

“Podemos destacar a estratégia dos pontos de abordagem em locais estratégicos que tem sido realizado, abordagens aos coletivos e as barracas do Serviço Extra Gratificado. Além do acompanhamento junto a SSP-AM mês a mês sobre os índices de roubos a ônibus. Destacar também as prisões de quadrilhas, efetuada pela Polícia Civil”, destacou o Comandante Geral.

Pontos focais

Além das ações ostensivas, a SSP-AM é periodicamente realizada uma reunião com os pontos focais para analisar os indicadores criminais e determinar ações de combate de acordo com o levantamento das áreas com maior incidência de ocorrências. A SSP-AM reforça a importância da população denunciar por meio do Disque 181, as práticas criminosas.

*Com informações da assessoria

Polícia

Receita Federa encontra 20 kg de skunk em mala em Manaus

Após procedimentos de análise de risco, uma mala suspeita foi selecionada pela fiscalização da Receita Federal.

Published

1 semana ago

21/03/2023

Meu Amazonas

MANAUS (AM) – A Equipe K9 da Receita Federal em Manaus realizou operação de combate ao contrabando e descaminho no Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, na madrugada de hoje (21), que resultou na apreensão 20,6 kg de skunk.

Após procedimentos de análise de risco, uma mala suspeita foi selecionada pela fiscalização da Receita Federal. Os cães de faro da Equipe K9, Deco e Odin, indicaram a presença de drogas na bagagem, confirmada após o uso do escâner e realização da verificação física.

A mala continha 20,6kg de skunk e pertencia a uma mulher que estava indo para São Paulo. Um dos fatos que chamou a atenção da fiscalização foi que a passagem havia sido comprada na tarde do dia anterior, no balcão de uma companhia aérea.

*Com informações da assessoria