Entre em contato

Amazonas

Polícia Federal deflagra operação de combate ao comércio ilegal de carros em Manaus

Os tributos evadidos com a saída irregular de 373 caminhonetes da ZFM são estimados em R$ 26 milhões

Publicado

em

Manaus (AM) –  A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (17), a “Operação Francamente”, em Manaus e no Mato Grosso, que tem como objetivo o combate às fraudes na comercialização de caminhonetes na Zona Franca de Manaus.

Na capital amazonense, concessionarias de carros foram alvos da ação. A operação é realizada em parceria com a Receita Federal, Ministério Público Federal e GAECO.

Investigação

A ação tem o objetivo de desarticular esquema de fraude na fruição de benefícios fiscais relativos ao IPI, PIS, COFINS e ICMS concedidos na comercialização de veículos de carga (caminhonetes) que deveriam ser utilizados exclusivamente na Zona Franca de Manaus – ZFM.

Os tributos evadidos com a saída irregular de 373 caminhonetes da ZFM são estimados em R$ 26 milhões. Porém, a estimativa global da fraude, considerando todos os tipos de veículos de carga desviados para as mais diversas regiões do país, pode atingir a cifra de R$ 500 milhões.

Entenda a fraude

A fraude consiste em utilizar a ZFM apenas para se aproveitar dos benefícios fiscais. Os supostos grupos criminosos se valiam de servidores do Detran e de grande rede de contatos, que captava clientes interessados em adquirir caminhonetes zero km a um preço muito inferior ao normal, cerca de R$ 30 mil a menos por veículo.

Servidores do Detran-AM realizariam a baixa indevida da restrição tributária no sistema, de forma que o proprietário, ou o intermediário, pudesse transferir o veículo para qualquer localidade do país sem o pagamento dos tributos devidos.

O trabalho investigativo revelou que, possivelmente, cerca de 25% dos veículos comercializados pelas concessionárias eram contrabandeados para outras unidades da federação onde, de fato, eram utilizados.

Incentivos à ZFM

Os benefícios à ZFM abrangem a isenção do Imposto de Produtos Industrializados – IPI (Decreto n° 7.212/2010 – Art.81, Inciso III) e o PIS e COFINS, reduzidos à alíquota ZERO (Lei 10.996/2004 – Art.2). Ainda há redução na base de cálculo do ICMS.

Nome da operação

O nome da operação originou-se do termo “Zona Franca”, atribuído para a região de Manaus e à forma direta e explícita pela qual os veículos eram desviados para outras unidades da Federação, sem o pagamento dos tributos exonerados de forma irregular na comercialização inicial.

Continue Lendo
Clique para comentar

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Amazonas

Unidades de saúde de Manaus estão em alerta sobre a variante Ômicron

No Brasil, até o momento, foram confirmados três casos no estado de São Paulo

Publicado

em

Manaus (AM) – O Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde (Cievs) emitiu, nesta quinta-feira (2), um alerta às unidades da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), com orientações sobre procedimentos em razão da circulação da variante Ômicron, classificada como Variante da Preocupação (VOC), pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

No Brasil, até o momento, foram confirmados três casos no estado de São Paulo, região Sudeste do país, que seguem em isolamento, sendo monitorados pelo Cievs paulista.

A titular da Semsa, Shádia Fraxe, explica que o objetivo do alerta é realizar a divulgação de situações com potencial emergência em saúde pública, no atual cenário epidemiológico da Covid-19. “Nossa equipe técnica está atenta e já elencou as principais medidas a serem observadas para que possamos manter a guarda, protegendo nossos usuários, conforme orientação do prefeito David Almeida. Temos a vacina e precisamos que toda a população continue adotando os cuidados individuais como o uso de máscara, higienização das mãos e distanciamento social”, indica.

De acordo com o alerta, as unidades de saúde do município devem intensificar ações que colaborem para o aumento da cobertura vacinal; realizar busca ativa diária de pessoas suspeitas de estarem com Covid-19; notificar os indivíduos suspeitos que se enquadrem na definição de caso, adotando as recomendações de manejo de casos e contatos conforme o Guia de Vigilância Epidemiológica do Ministério da Saúde; e enviar imediatamente uma cópia da notificação ao Cievs Manaus.

Além disso, orienta que seja reforçada, junto aos servidores das unidades e usuários, a manutenção das medidas de prevenção não farmacológicas como uso regular de máscaras, etiqueta respiratória, distanciamento social, higienização das mãos com álcool em gel ou água e sabão e evitar locais fechados com aglomeração de pessoas.

Informações

O documento do Cievs Manaus destaca o que há, até agora, de conhecimento científico sobre a nova variante. Quanto à gravidade, ainda não está claro se a infecção por Ômicron causa doença mais grave em comparação com infecções com outras variantes. Dados preliminares sugerem que há taxas crescentes de hospitalização na África do Sul, onde o índice de cobertura vacinal é muito baixo, mas isso pode ser devido ao aumento do número geral de pessoas que estão se infectando e não devido a uma infecção específica pela variante. Atualmente, não há informações que os sintomas associados a Ômicron sejam diferentes daqueles de outras variantes.

No que se refere à transmissibilidade, os registros apontam que o número de pessoas com teste positivo aumentou em áreas da África do Sul afetadas por esta variante, mas estudos epidemiológicos estão em andamento para entender se é por causa da Ômicron ou outros fatores.

Evidências preliminares sugerem que pode haver um risco aumentado de reinfecção com Ômicron em comparação com outras variantes preocupantes. O alerta aponta, ainda, que estudos técnicos estão sendo realizados para entender o impacto potencial dessa variante nas medidas existentes, incluindo vacinas. As vacinas atuais permanecem eficazes contra doenças graves e morte.

Continue Lendo

Amazonas

Govenador do AM solicita Força Nacional para ação contra garimpeiros no Rio Madeira

Nesta área do rio Madeira há concentração de balsas, dragas e empurradores de garimpeiros

Publicado

em

Manaus (AM) – Após reunião com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, ontem, em Brasília, o governador Wilson Lima formalizou, nesta sexta-feira (26), o pedido de apoio da Força Nacional de Segurança para atuação nas proximidades da comunidade do Rosarinho, localizada no rio Madeira, entre os municípios amazonenses de Autazes e Nova Olinda do Norte.

Nesta área do rio Madeira há concentração de balsas, dragas e empurradores que se instalaram no local desde que se iniciaram especulações sobre a descoberta de ouro. Contudo, a extração do minério na região é ilegal.

O Governo do Amazonas colocou à disposição do Governo Federal as forças de segurança e salvamento do Amazonas, além de órgãos estaduais ligados ao meio ambiente, para atuar na área, em conjunto com órgãos federais. O controle e fiscalização da região está sob a responsabilidade da União.

“Solicito a possibilidade de Vossa Excelência autorizar a Força Nacional de Segurança Pública, em caráter emergencial, disponibilizar efetivo especializado, materiais e logística para auxiliar as Forças de Segurança e Salvamento do Amazonas, a Polícia Federal, a Marinha do Brasil e o Ibama no enfrentamento das ações de garimpeiros na região”, diz ofício do governador ao ministro.

A confirmação do pedido de presença da Força Nacional ocorre mesmo após garimpeiros, por conta própria, começarem a se dispersar da área onde estavam instalados. O objetivo do Estado é solucionar a situação, evitar o retorno dos invasores e coibir novos ilícitos ambientais.

Fronteira 

Em Brasília, Wilson Lima também recebeu do presidente da República, Jair Bolsonaro, viaturas caracterizadas que vão fortalecer o trabalho de policiais que atuam no Programa Nacional de Segurança nas Fronteiras e Divisas (VIGIA). As entregas foram realizadas pelo Governo Federal, por meio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, para 12 estados e para a Polícia Federal.

Continue Lendo

Amazonas

Manaus terá 21 pontos de vacinação contra Covid-19 neste sábado (27)

O número de pessoas que ainda não tomou a primeira dose estava em 163.983

Publicado

em

Manaus (AM) – A vacinação contra a Covid-19  terá 21 pontos de atendimento em toda a cidade, neste sábado(27). Os locais podem ser conferidos pelo link https://bit.ly/localvacinacovid19, ou nas pelas redes sociais da Semsa (@semsamanaus) e Facebook (Semsa Manaus).

Até a manhã desta sexta-feira (26), o Vacinômetro municipal registrava 3,100 milhões de doses aplicadas, sendo 1.621.840 primeiras doses, 1.291.504 segundas doses, 26.593 doses únicas e 159.731 doses de reforço.

Da população vacinável, a partir de 12 anos de idade, liberada para receber a imunização, 90,82% tomaram a primeira dose, 73,81% estão com o esquema vacinal completo e 8,95% receberam a dose de reforço. O número de pessoas que ainda não tomou a primeira dose estava em 163.983.

Dados do Sistema Municipal de Vacinação (SMV) apontam redução no número de pessoas que já passaram dos intervalos para a segunda dose dos imunizantes. Até esta sexta-feira, 335.516 ainda não haviam retornado para concluir o esquema vacinal, sendo 58.066 da CoronaVac, 59.794 da AstraZeneca e 217.656 da Pfizer.

A Semsa sugere a consulta à plataforma Imuniza Manaus (https://imuniza.manaus.am.gov.br), por meio da qual é possível acompanhar o agendamento para a segunda e terceira doses, uma vez que houve alteração nos intervalos entre doses das vacinas AstraZeneca, que passou a ser de 56 dias, e Pfizer, que teve redução para 21 dias.

Documentos

Os documentos exigidos para receber a primeira dose, no caso dos maiores de 18 anos, são identidade – original, com foto – CPF e um comprovante de residência. Os adolescentes de 12 a 18 anos, além dos documentos, que também podem ser a certidão de nascimento e o Cartão Nacional de Saúde, devem estar acompanhados dos pais ou de um responsável, maior de 18 anos.

Para tomar a segunda dose, é preciso apresentar o cartão de vacinação, documento de identificação e CPF. Para os adolescentes, é imprescindível a presença de um responsável e a documentação.

A dose de reforço pode ser recebida por quem tem 18 anos ou mais e trabalhadores da saúde que tenham concluído o esquema vacinal há pelo menos cinco meses. Para isso, devem levar o cartão com a comprovação das duas doses, identidade e CPF. Para os imunossuprimidos, o intervalo entre a segunda dose e a dose de reforço reduz para 28 dias.

 

Continue Lendo

Trending