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Política

Marcelo Ramos é eleito o melhor deputado federal de 2021

Único amazonense entre ganhadores do Prêmio Congresso em Foco, o deputado ofereceu a honraria ao povo do Amazonas

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O vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (PL-AM) foi eleito, nesta noite (21) o melhor deputado federal do ano em 2021. Único amazonense entre ganhadores do Prêmio Congresso em Foco, o deputado ofereceu a honraria ao povo do Amazonas.

“Sou muito grato a Deus e ao povo do Amazonas, que me deu a oportunidade de exercer esse mandato em seu nome. Mas, o mais importante é usar esse reconhecimento para seguir na defende dos interesses dos amazonenses e dos brasileiros”, salientou Ramos.

De acordo com o parlamentar, esta indicação é resultado de sua dedicação ao exercício do mandato. “Dedico-me integralmente ao exercício do mandato. Com essa honraria, aumenta ainda mais a minha responsabilidade com as causas que realmente mudam a vida das pessoas: a geração de empregos, a saúde e o meio ambiente, sem os quais não há presente nem futuro dignos”.

Neste ano, além das categorias gerais de “Melhores na Câmara” e “Melhores no Senado”, a disputa se deu em três categorias especiais: “Defesa da Educação” e “Clima e Sustentabilidade”, já consagradas em outras edições, e “Mulheres na Política”, uma das novidades do regulamento deste ano.

O prêmio é uma homenagem aos parlamentares apontados pelo público, por um júri e pelos jornalistas como os melhores do ano, excluindo da disputa quem responde a acusações criminais.

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Política

STF marca julgamento de Flávio Bolsonaro em caso das “rachadinhas”

Dois recursos tramitam na Corte Suprema. O ministro Gilmar Mendes marcou a análise deles para o dia 30 de novembro

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Brasília (DF) – O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para a próxima terça-feira (3) o julgamento do senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) no caso das rachadinhas.

As análises será feitas pela Segunda Turma do STF, que, atualmente, tem quatro ministros, o relator dos casos, Gilmar Mendes, Nunes Marques, Ricardo Lewandowski e Edson Fachin. Um dos recursos a ser analisado por eles é o arquivamento da ação, pedido pela defesa de Flávio Bolsonaro.

O segundo trata da prerrogativa de foro do senador, que era deputado estadual no Rio de Janeiro à época da investigação.

O filho do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) é acusado de enriquecer ao se apropriar do salário de funcionários do gabinete dele na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), no período em que era deputado estadual.

No STJ

Em outros dois processos com o mesmo tema no Superior Tribunal de Justiça (STJ), Flávio Bolsonaro não tem mais o que explicar. As ações por rachadinha só voltarão a caminhar se o Ministério Público fizer nova denúncia. A decisão foi do ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

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Política

PL pode garantir carteira com nome social para travestis e transexuais no AM

PL está em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Aleam

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Manaus (AM) – A deputada Joana Darc (PL) apresentou o Projeto de Lei nº 448/2021 que Institui a “Carteira de Identificação de Nome Social – CINS”, para pessoas de identidade de gênero declaradas travestis e transexuais. A propositura está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas.

Para a parlamentar é necessário proteger essas pessoas da discriminação e preconceito, pelo fato do uso do nome social que não condiz com a identidade.

“O objetivo desse projeto de lei é proteger as pessoas contra humilhações, constrangimentos e discriminações ao utilizarem o nome social que não é o mesmo da identidade das pessoas travestis e transexuais, nos órgãos e entidades da Administração Pública do Estado do Amazonas”, defendeu.

Joana Darc destacou ainda que a identidade de gênero é um direito fundamental e o não reconhecimento do direito das pessoas declaradas travestis ou transexuais de poderem usar o nome social viola o que recomenda a Constituição.

“As pessoas declaradas travestis ou transexuais não poderem utilizar o nome social, é uma violação dos preceitos fundamentais da Constituição, tais como a dignidade da pessoa humana, à discriminação, a igualdade, a liberdade e a privacidade“, citou Joana.

O PL está em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Aleam.

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Política

David Almeida se reúne com bancada do Amazonas em Brasília

Em reunião com as bancadas do Amazonas na Câmara e no Senado, o gestor municipal pleiteou emendas, que vão beneficiar a população manauara a partir de 2022

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Manaus (AM)  – O prefeito de Manaus, David Almeida, esteve em Brasília (DF), nesta terça-feira (9), para captar recursos financeiros à cidade de Manaus. Em reunião com as bancadas do Amazonas na Câmara e no Senado, o gestor municipal pleiteou emendas, que vão beneficiar a população manauara a partir de 2022.

“As expectativas são as melhores possíveis para Manaus. São investimentos na área de Saúde, Educação, Social, Infraestrutura e também do Turismo”, explicou o prefeito.

Além de David Almeida, participaram da reunião, o secretário chefe da Casa Civil de Manaus, Tadeu de Souza; o secretário municipal de Educação, Pauderney Avelino; os senadores Omar Aziz, Eduardo Braga e Plínio Valério; além dos deputados federais Sidney Leite, Bosco Saraiva, Capitão Alberto Neto, Delegado Pablo e Silas Câmara.

Projetos

Os projetos apresentados por David Almeida foram cuidadosamente planejados por técnicos do município, com base nas demandas mais urgentes e outras pleiteadas pela população em bairros e comunidades, assim como em projetos de maior porte, que necessitam de recursos para a execução e serão atrativos na cidade.

A agenda do prefeito em Brasília continua na noite desta terça-feira, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde o magistrado amazonense Mauro Campbell Marques assume o cargo de corregedor-geral. O ministro toma posse efetivamente no lugar de Luís Felipe Salomão, que terminou seu biênio no tribunal.

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