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Julgamento de “Mano G” e outros dois réus sobre chacina no Compaj é adiado para 2022

O adiamento ocorreu porque o advogado de Gelson Carnaúba não compareceu ao julgamento nesta segunda-feira (22)

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Manaus (AM) – O julgamento dos réus Gelson Lima Carnaúba, Marcos Paulo da Cruz e Francisco Álvaro Pereira foi adiado para 28 e 29 de março de 2022. Eles foram acusados de envolvimento no massacre que aconteceu no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), no ano de 2002, quando 12 detentos e um agente penitenciário foram mortos.

O adiamento foi determinado pelo juiz da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus, Anésio Rocha Pinheiro, após o advogado de Carnaúba, Ércio Quaresma Firpe, não comparecer ao julgamento, que estava marcado para esta segunda-feira (22).

Conforme os autos da Ação Penal n.º 0032068-47.2002.8.04.0001, os réus já tiveram um julgamento, realizado em abril de 2011, no qual foram condenados a mais de 100 anos cada um, que acabou sendo anulado pela 2.ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e também pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) por quebra da incomunicabilidade dos jurados.

Após essa decisão judicial, a Justiça tentou realizar o júri outras quatro vezes, já contando com a sessão desta segunda-feira: em 2018, tendo sido adiado a pedido das partes; no ano de 2020, cancelado devido à situação de pandemia de covid-19; no início deste mês de novembro, mas não havia disponibilidade de data para o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) – uma vez que dois dos réus encontram-se presos em unidades prisionais federais e participariam do julgamento por videoconferência; e neste dia 22 de novembro, adiado.

Como o advogado do réu Gelson Lima Carnaúba não compareceu à sessão do júri, o juiz Anésio Rocha Pinheiro aplicou uma multa no valor de 100 salários-mínimos ao profissional e também comunicou à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) o abandono do acusado por parte da defesa. Ércio Quaresma chegou a pedir o subestabelecimento do advogado Cândido Honório Neto – que é um ato jurídico pelo qual o procurador transfere ao substabelecido os poderes que lhe foram conferidos pelo mandante. Contudo, Cândido Neto não aceitou, alegando falta de tempo para se inteirar do processo que contém mais de 7 mil páginas.

“A Defensoria foi designada em favor do réu Gelson, mas não teria tempo hábil de se preparar para esta sessão, da mesma forma eu também. Fui constituído ontem e o processo possui 7.400 laudas, sendo humanamente impossível que um advogado se prepare no prazo de 24 horas para realizar um julgamento de tão importante magnitude”, explicou o advogado Cândido Neto.

O Juízo verificou a possibilidade os defensores públicos Gusttavo Cardoso e Lucas Matos, que tinham sido designados na semana passada para defender Marcos Paulo da Cruz, de atuarem também na defesa de Carnaúba, mas não aceitaram.

“Fomos intimados para fazer a defesa do senhor Marcos Paulo e o Juízo também entendeu que a Defensoria Pública deveria fazer a defesa do réu Gelson Carnaúba. O problema é que este já tinha advogado constituído, que se manifestou no processo, inclusive falando que o acusado não aceitaria qualquer outro advogado. E a DPE veio preparada para fazer a defesa do Marcos Paulo. Um processo de mais de 7 mil páginas não pode ser feito com uma defesa pró-forma, para constar. A Defensoria atua de forma veemente, precisa e de forma a respeitar a ampla defesa em todos os processos a que somos chamados a atuar e, como não havia tempo hábil para ler o processo a fim de fazer a defesa, além de conversar com o réu Gelson Carnaúba, nós não aceitamos o patrocínio na hora da sessão plenária”, esclareceu o defensor público Lucas Matos.

José Maurício Neville, advogado do réu Francisco Álvaro Pereira pediu a realização do júri. Segundo ele, independentemente da presença do réu ou não, a preferência era pela realização da sessão mesmo que fosse somente com seu cliente.

No final, os promotores de Justiça Marcelo Almeida e Lilian Nara Pinheiro se manifestaram pelo adiamento da sessão, o que foi acatado pelo Juízo. “Como o Ministério Público entende que o Gelson Lima Carnaúba foi o grande mentor dessa rebelião, que resultou em várias mortes, entendemos que todos devam ser julgados juntos e por isso opinamos pelo adiamento”, disse o promotor Marcelo Almeida.

O juiz Anésio Rocha Pinheiro disse que não havia argumento por parte da defesa de Gelson Carnaúba para adiar a sessão. “Quando o advogado aceitou fazer a defesa do réu em plenário deveria adequar a agenda dele e não esperar que o Judiciário se adaptasse à sua agenda. E como ele não compareceu à sessão de julgamento, o réu ficou sem assistência da defesa. Apliquei a multa por entender ser um desrespeito à Justiça, a todos os profissionais que foram convocados para trabalhar nesse júri, além de todas as despesas que o Estado para realizar esse julgamento”, disse o magistrado.

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Amazonas

Unidades de saúde de Manaus estão em alerta sobre a variante Ômicron

No Brasil, até o momento, foram confirmados três casos no estado de São Paulo

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Manaus (AM) – O Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde (Cievs) emitiu, nesta quinta-feira (2), um alerta às unidades da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), com orientações sobre procedimentos em razão da circulação da variante Ômicron, classificada como Variante da Preocupação (VOC), pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

No Brasil, até o momento, foram confirmados três casos no estado de São Paulo, região Sudeste do país, que seguem em isolamento, sendo monitorados pelo Cievs paulista.

A titular da Semsa, Shádia Fraxe, explica que o objetivo do alerta é realizar a divulgação de situações com potencial emergência em saúde pública, no atual cenário epidemiológico da Covid-19. “Nossa equipe técnica está atenta e já elencou as principais medidas a serem observadas para que possamos manter a guarda, protegendo nossos usuários, conforme orientação do prefeito David Almeida. Temos a vacina e precisamos que toda a população continue adotando os cuidados individuais como o uso de máscara, higienização das mãos e distanciamento social”, indica.

De acordo com o alerta, as unidades de saúde do município devem intensificar ações que colaborem para o aumento da cobertura vacinal; realizar busca ativa diária de pessoas suspeitas de estarem com Covid-19; notificar os indivíduos suspeitos que se enquadrem na definição de caso, adotando as recomendações de manejo de casos e contatos conforme o Guia de Vigilância Epidemiológica do Ministério da Saúde; e enviar imediatamente uma cópia da notificação ao Cievs Manaus.

Além disso, orienta que seja reforçada, junto aos servidores das unidades e usuários, a manutenção das medidas de prevenção não farmacológicas como uso regular de máscaras, etiqueta respiratória, distanciamento social, higienização das mãos com álcool em gel ou água e sabão e evitar locais fechados com aglomeração de pessoas.

Informações

O documento do Cievs Manaus destaca o que há, até agora, de conhecimento científico sobre a nova variante. Quanto à gravidade, ainda não está claro se a infecção por Ômicron causa doença mais grave em comparação com infecções com outras variantes. Dados preliminares sugerem que há taxas crescentes de hospitalização na África do Sul, onde o índice de cobertura vacinal é muito baixo, mas isso pode ser devido ao aumento do número geral de pessoas que estão se infectando e não devido a uma infecção específica pela variante. Atualmente, não há informações que os sintomas associados a Ômicron sejam diferentes daqueles de outras variantes.

No que se refere à transmissibilidade, os registros apontam que o número de pessoas com teste positivo aumentou em áreas da África do Sul afetadas por esta variante, mas estudos epidemiológicos estão em andamento para entender se é por causa da Ômicron ou outros fatores.

Evidências preliminares sugerem que pode haver um risco aumentado de reinfecção com Ômicron em comparação com outras variantes preocupantes. O alerta aponta, ainda, que estudos técnicos estão sendo realizados para entender o impacto potencial dessa variante nas medidas existentes, incluindo vacinas. As vacinas atuais permanecem eficazes contra doenças graves e morte.

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Govenador do AM solicita Força Nacional para ação contra garimpeiros no Rio Madeira

Nesta área do rio Madeira há concentração de balsas, dragas e empurradores de garimpeiros

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Manaus (AM) – Após reunião com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, ontem, em Brasília, o governador Wilson Lima formalizou, nesta sexta-feira (26), o pedido de apoio da Força Nacional de Segurança para atuação nas proximidades da comunidade do Rosarinho, localizada no rio Madeira, entre os municípios amazonenses de Autazes e Nova Olinda do Norte.

Nesta área do rio Madeira há concentração de balsas, dragas e empurradores que se instalaram no local desde que se iniciaram especulações sobre a descoberta de ouro. Contudo, a extração do minério na região é ilegal.

O Governo do Amazonas colocou à disposição do Governo Federal as forças de segurança e salvamento do Amazonas, além de órgãos estaduais ligados ao meio ambiente, para atuar na área, em conjunto com órgãos federais. O controle e fiscalização da região está sob a responsabilidade da União.

“Solicito a possibilidade de Vossa Excelência autorizar a Força Nacional de Segurança Pública, em caráter emergencial, disponibilizar efetivo especializado, materiais e logística para auxiliar as Forças de Segurança e Salvamento do Amazonas, a Polícia Federal, a Marinha do Brasil e o Ibama no enfrentamento das ações de garimpeiros na região”, diz ofício do governador ao ministro.

A confirmação do pedido de presença da Força Nacional ocorre mesmo após garimpeiros, por conta própria, começarem a se dispersar da área onde estavam instalados. O objetivo do Estado é solucionar a situação, evitar o retorno dos invasores e coibir novos ilícitos ambientais.

Fronteira 

Em Brasília, Wilson Lima também recebeu do presidente da República, Jair Bolsonaro, viaturas caracterizadas que vão fortalecer o trabalho de policiais que atuam no Programa Nacional de Segurança nas Fronteiras e Divisas (VIGIA). As entregas foram realizadas pelo Governo Federal, por meio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, para 12 estados e para a Polícia Federal.

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Manaus terá 21 pontos de vacinação contra Covid-19 neste sábado (27)

O número de pessoas que ainda não tomou a primeira dose estava em 163.983

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Manaus (AM) – A vacinação contra a Covid-19  terá 21 pontos de atendimento em toda a cidade, neste sábado(27). Os locais podem ser conferidos pelo link https://bit.ly/localvacinacovid19, ou nas pelas redes sociais da Semsa (@semsamanaus) e Facebook (Semsa Manaus).

Até a manhã desta sexta-feira (26), o Vacinômetro municipal registrava 3,100 milhões de doses aplicadas, sendo 1.621.840 primeiras doses, 1.291.504 segundas doses, 26.593 doses únicas e 159.731 doses de reforço.

Da população vacinável, a partir de 12 anos de idade, liberada para receber a imunização, 90,82% tomaram a primeira dose, 73,81% estão com o esquema vacinal completo e 8,95% receberam a dose de reforço. O número de pessoas que ainda não tomou a primeira dose estava em 163.983.

Dados do Sistema Municipal de Vacinação (SMV) apontam redução no número de pessoas que já passaram dos intervalos para a segunda dose dos imunizantes. Até esta sexta-feira, 335.516 ainda não haviam retornado para concluir o esquema vacinal, sendo 58.066 da CoronaVac, 59.794 da AstraZeneca e 217.656 da Pfizer.

A Semsa sugere a consulta à plataforma Imuniza Manaus (https://imuniza.manaus.am.gov.br), por meio da qual é possível acompanhar o agendamento para a segunda e terceira doses, uma vez que houve alteração nos intervalos entre doses das vacinas AstraZeneca, que passou a ser de 56 dias, e Pfizer, que teve redução para 21 dias.

Documentos

Os documentos exigidos para receber a primeira dose, no caso dos maiores de 18 anos, são identidade – original, com foto – CPF e um comprovante de residência. Os adolescentes de 12 a 18 anos, além dos documentos, que também podem ser a certidão de nascimento e o Cartão Nacional de Saúde, devem estar acompanhados dos pais ou de um responsável, maior de 18 anos.

Para tomar a segunda dose, é preciso apresentar o cartão de vacinação, documento de identificação e CPF. Para os adolescentes, é imprescindível a presença de um responsável e a documentação.

A dose de reforço pode ser recebida por quem tem 18 anos ou mais e trabalhadores da saúde que tenham concluído o esquema vacinal há pelo menos cinco meses. Para isso, devem levar o cartão com a comprovação das duas doses, identidade e CPF. Para os imunossuprimidos, o intervalo entre a segunda dose e a dose de reforço reduz para 28 dias.

 

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