Economia
Suframa e ZFM celebram 56 anos de contribuições para Amazônia e para Brasil
Ao longo de sua história, a Zona Franca de Manaus passou por vários momentos de crises e superações.

Neste 28 de fevereiro de 2023, a Suframa e o modelo Zona Franca de Manaus (ZFM) completam 56 anos de uma trajetória repleta de contribuições em prol do desenvolvimento sustentável da região amazônica e da geração de benefícios socioeconômicos para toda a população brasileira. A data celebra a publicação do Decreto Lei nº 288/1967, o qual instituiu a Autarquia e reformulou as diretrizes da ZFM, criada inicialmente para operar como Porto Livre.
Ao longo de sua história, a Zona Franca de Manaus passou por vários momentos de crises e superações, até chegar à condição atual de abrigar um dos principais parques industriais do País, que hoje conta com aproximadamente 500 empresas instaladas, fatura mais de R$ 170 bilhões e gera cerca de meio milhão de empregos, entre diretos, indiretos e induzidos.
Responsável por um dos maiores PIBs da indústria brasileira, a ZFM fabrica produtos que fazem parte do dia a dia de todos os brasileiros, tais como tablets, smartphones, videogames, televisores, notebooks, semicondutores, motocicletas, canetas esferográficas e barbeadores, entre outros. Cerca de 95% da produção do PIM é destinada a abastecer o mercado nacional.
“São mais de cinco décadas e meia de desafios e conquistas que consolidaram um dos mais exitosos projetos de Estado voltados para a promoção de dinâmica social e econômica e que contribuem diretamente para a redução de desigualdades regionais e também para a indução da sustentabilidade”, salienta o superintendente interino da Autarquia, Marcelo Pereira.
Política de desenvolvimento regional Idealizada em 1951, pelo deputado federal Francisco Pereira da Silva, a Zona Franca de Manaus foi criada em 1957, mediante lei sancionada pelo então presidente Juscelino Kubitschek, para ser um porto livre destinado ao armazenamento, beneficiamento e retirada de produtos do exterior.
Quase dez anos depois, o presidente Castello Branco assinaria o Decreto-Lei nº 288, alterando as disposições da legislação de 1957 e reformulando a ZFM para um centro industrial, comercial e agropecuário dotado de condições econômicas que permitissem seu desenvolvimento, diante dos fatores locais e da grande distância dos centros consumidores de seus produtos.
No ano de 1968, compreendendo os desafios para desenvolver uma região distante dos grandes centros do dinamismo econômico brasileiro, o governo federal editou o Decreto-lei nº 356/1968, estendendo à Amazônia Ocidental os benefícios concedidos à Zona Franca e ampliando geograficamente o raio de alcance da política.
Em 1975, idealizando um marco de industrialização para municípios mais afastados dos grandes centros da região, o governo federal editou também o Decreto-lei nº 1.435/1975, que estendeu os benefícios fiscais do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para empreendimentos que pretendem investir na industrialização de produtos elaborados com matérias-primas agrícolas e extrativas vegetais originárias da Amazônia Ocidental. Assim, pensou-se, novamente, na política para promover dinamismo econômico para além dos conglomerados urbanos.
Por fim, a Lei nº 8.387/1991 criou a Área de Livre Comércio de Macapá-Santana, no estado do Amapá, trazendo o território recém-emancipado à condição de Unidade da Federação (UF) para o escopo do projeto de desenvolvimento social e econômico da ZFM (Art. 11 da Lei nº 8.387/1991), ampliando regionalmente ainda mais o alcance da política de dinamismo econômico inaugurada pelo Decreto-lei nº 288/1967. Outrossim, a Lei nº 8.387/1991 criou a contrapartida de investimento em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) para as empresas que produzem bens e serviços de tecnologia da informação e de comunicação a partir do usufruto de benefícios fiscais definidos pelo Decreto-lei nº 288/1967.
Prorrogações
Com prazo original até 1997, a Zona Franca de Manaus teve sua primeira prorrogação, por mais 10 anos, em 16 de abril de 1986, por meio do Decreto nº 92.560. Em 1988, já reconhecida como modelo de desenvolvimento regional, a ZFM ganharia novo fôlego com a prorrogação por mais 25 anos prevista no Artigo 40 dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal.
Na opinião do superintendente Marcelo Pereira, esse momento foi crucial para a existência da ZFM, pois a Constituição veio corroborar com a política de desenvolvimento na medida em que criou, também, as bases do princípio da “Extrafiscalidade”, estruturando ainda mais a tese de que a natureza do tributo nem sempre é arrecadatória, pois garante também que cabe ao tributo ser instrumento de desenvolvimento (Art. 3°, III e Art. 151, I). Em 5 de agosto de 2014, ocorreria um dos momentos mais importantes da história do modelo com a promulgação da Emenda Constitucional 83/2014, prorrogando o prazo de vigência dos benefícios da Zona Franca de Manaus por mais 50 anos, até 2073.
Esta foi mais uma prova inequívoca da visão de toda a sociedade brasileira de que a Zona Franca de Manaus é fundamental não apenas para quem vive na Amazônia Ocidental ou no Estado do Amapá, mas para todos os brasileiros.
“O modelo de desenvolvimento regional da Zona Franca de Manaus não pode ser medido pela fiscalidade, visto que não foi criado e idealizado para arrecadar tributos, mas sim para gerar dinâmica social e econômica em uma região, comprovadamente, marginalizada em termos socioeconômicos. E, assim, os marcos regulatórios em tela traduzem o conjunto de iniciativas voltadas à agregação de valor à produção e à geração de riqueza na região, permitindo que a população se estabelecesse no lugar e garantisse sua efetiva ocupação com qualidade de vida a partir da geração de emprego e renda”, complementou Pereira.
Benefícios
São vários os motivos que possibilitam o reconhecimento da sociedade brasileira quanto à validade e à importância da Zona Franca de Manaus. De fato, o modelo ZFM é marcado, essencialmente, por ser economicamente sustentável, socialmente justo e ambientalmente responsável. Por ter etapas de industrialização regulamentadas por Processo Produtivo Básico (PPB), o PIM hoje conta com cadeia produtiva adensada e é responsável pela fabricação de produtos com alto valor agregado.
O segmento de Duas Rodas é o maior exemplo neste sentido. Único polo brasileiro de fabricação de motocicletas, motonetas e ciclomotores, o PIM possui mais de 10 fábricas que produzem o bem final, com uma média mensal de 13 mil trabalhadores, e mais de 70 componentistas que também geram emprego e renda agregados ao setor. Alguns modelos de motocicletas chegam a ter 93% de suas peças fabricadas integralmente no Brasil. Com a expressiva arrecadação que a ZFM proporciona ao Estado do Amazonas, o modelo contribui com a redução de desigualdades sociais em todo o País.
Nesta lógica, em função da dinâmica econômica e produtiva do PIM, o Amazonas responde por mais da metade da arrecadação de tributos federais de toda a Região Norte. E na divisão dos recursos pela União, o Estado recebe de volta bem menos do que arrecada. Além de administrar os incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus, a SUFRAMA, ao longo dos seus 56 anos, sempre atuou no sentido de buscar alternativas de desenvolvimento para toda a sua área de atuação.
A Autarquia realizou várias ações, estudos e projetos visando a aumentar a qualidade e a competitividade dos produtos regionais. Também estabeleceu centenas de parcerias com instituições públicas e privadas do Brasil e do exterior, com o intuito de promover o desenvolvimento socioeconômico em toda a região. Antes da ZFM, o Estado do Amazonas possuía uma única universidade; atualmente, são dezenas. O número de cursos de mestrado e doutorado, antes inexistentes, chega a mais de 70 atualmente.
A Universidade do Estado do Amazonas, que possui unidades em todos os 62 municípios amazonenses, é mantida integralmente por contribuições feitas pelas indústrias do PIM, garantindo o acesso à educação de nível superior em todo o Estado. Nos demais Estados da área de atuação da SUFRAMA, convênios realizados pela Autarquia também viabilizaram a infraestrutura das universidades federais do Acre e de Rondônia, além de investimentos em capital intelectual por meio de programas de especialização, mestrado e doutorado em toda a Amazônia Ocidental.
O sucesso da implantação do modelo é constatado não apenas no âmbito econômico e social, mas também na esfera ambiental, com comprovações científicas. Ao concentrar a atividade econômica em uma área física reduzida, com baixo índice de utilização de recursos florestais, a ZFM garantiu a preservação de 98% da mata nativa do Amazonas, o que significa 1,5 milhão de quilômetros quadrados de árvores preservadas.
Futuro “Neste momento relevante de discussões sobre as melhores possibilidades e bases para uma reforma tributária, em que o País também passa por um processo de reindustrialização, temos convicção de que as contribuições da ZFM para o Brasil são fortes e justificam a manutenção de um modelo que não apenas tem influência decisiva para a conservação ambiental da Amazônia, mas que também é reconhecido nacional e internacionalmente por beneficiar o País como um todo com a geração de emprego e renda.
É importante que o Estado brasileiro abrace cada vez mais este modelo, que é estratégico para a vida de milhões de brasileiros, e o reconheça verdadeiramente como uma Zona Franca do Brasil”, frisou o superintendente Marcelo Pereira.
*Com informações da assessoria
Economia
Empreendedores registram crescimento na procura por produtos de Páscoa em Manaus
A expectativa é que as vendas nesta Páscoa sejam altas.

MANAUS (AM) – A Páscoa é dia 9 de abril e para os empreendedores que atuam no segmento de confeitaria o movimento já está bastante aquecido e deve aumentar ainda mais nas próximas semanas.
É o caso de Ruy Abinader que, com a esposa Leane, comanda a empresa Sonho de Bolo. Ele conta que a demanda já tem apresentado crescimento e a expectativa é que nas próximas isso se intensifique ainda mais.
Segundo Ruy Abinader, até o final da Páscoa, a empresa esperar crescer 25% em vendas, em relação ao ano passado. “A Páscoa é a primeira data comemorativa do ano que movimenta o segmento de confeitaria. Então, esperamos sempre bons resultados”, afirmou. Entre as apostas para alavancar as vendas na Páscoa estão os bolos decorados com temas tradicionais da época, como o coelho.
*Com informações da assessoria
- CMM disponibiliza pré-cadastro online para atendimentos na ‘Câmara Cidadã’
- Apenas 38% dos alunos de licenciatura concluíram curso em 2021
- Serasa ‘cobra’ rapper por não devolver cachê a festival: ‘Oi, Drake’
- Começa vacinação contra gripe em Manaus; veja quem deve se imunizar
- UEA abre seleção para contratar professor em Tabatinga
Amazonas
CBA pode ser vetor de atração de investimentos para o Brasil, afirma Alckmin
Alckmin especificou o potencial dos ativos da biodiversidade amazônica

Manaus (AM) – O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, visitou o Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA) em Manaus na sexta-feira, 24 de março, mesmo dia em que participou também de reunião do Conselho da Suframa.
Na ocasião, destacou a importância do CBA como um vetor de atração de investimentos para o Brasil.
Alckmin especificou também o potencial dos ativos da biodiversidade amazônica para gerar produtos e afirmou que o Brasil é um local onde é possível produzir bem, barato e compensar as emissões de carbono e gás de efeito estufa.
Organização Social
O processo de chamamento público que dará ao Centro a definição de Organização Social (OS) deve ser assinado ainda neste mês de março e o decreto presidencial deve ser assinado na próxima semana.
Isso permitirá que o consórcio seja liderado pela Fundação Universitárias de Estudos Amazônicos (FUEA), em conjunto com a Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e o Instituto de Pesquisas Tecnológicas de São Paulo (IPT-SP), gerencie o novo Centro de Bionegócios da Amazônia .
Essa iniciativa visa tornar o CBA uma instituição mais dinâmica, integrada ao ecossistema e nos próximos segmentos que podem alavancar a bioeconomia na região. Com isso, o Brasil poderá atrair muitos investimentos para o país.
O que é o CBA, em MANAUS
CBA significa Centro de Biotecnologia da Amazônia, que é uma instituição localizada em Manaus, capital do estado do Amazonas, no Brasil. O CBA tem como objetivo desenvolver pesquisas e tecnologias na área de biotecnologia e promover a bioeconomia na região amazônica, explorando o potencial dos recursos naturais presentes na biodiversidade da Amazônia.
O CBA foi criado em 2001 e é gerido atualmente pela Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa). A instituição conta com uma equipe de pesquisador para realizar estudos em diversas áreas, como saúde, meio ambiente, agroindústria e energia.
Recentemente, o CBA passou por um processo de chamamento público para se tornar uma Organização Social (OS), o que permitirá uma gestão mais ágil e integrada à iniciativa privada. A expectativa é que a transformação da CBA em OS atraia mais investimentos para a região amazônica e contribua para o desenvolvimento sustentável da região.
- CMM disponibiliza pré-cadastro online para atendimentos na ‘Câmara Cidadã’
- Apenas 38% dos alunos de licenciatura concluíram curso em 2021
- Serasa ‘cobra’ rapper por não devolver cachê a festival: ‘Oi, Drake’
- Começa vacinação contra gripe em Manaus; veja quem deve se imunizar
- UEA abre seleção para contratar professor em Tabatinga
Economia
Caixa paga novo Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 6
Famílias com crianças de até 6 anos recebem adicional de R$ 150

BRASIL – A Caixa Econômica Federal paga neste sábado (25) a parcela do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 6. Essa é a primeira parcela com o adicional de R$ 150 a famílias com crianças de até 6 anos.
Embora o calendário oficial preveja o pagamento apenas na segunda-feira (27), a Caixa antecipa o depósito para o sábado anterior no aplicativo Caixa Tem.
O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 669,93. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcança 21,1 milhões de famílias, com gasto de R$ 14 bilhões.
Com a revisão do cadastro, que eliminou principalmente famílias constituídas de uma única pessoa, 1,48 milhão de beneficiários foram excluídos do Bolsa Família e 694,2 mil incluídos, dos quais 335,7 mil com crianças de até 6 anos.
Desde o início do ano, o programa social voltou a se chamar Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu a utilização de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano – R$ 70 bilhões destinados a custear o benefício.
O pagamento do adicional de R$ 150 só começou neste mês, após o governo fazer um pente-fino no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), a fim de eliminar fraudes. Em junho, começará o pagamento do adicional de R$ 50 por gestante, por criança de 7 a 12 anos e por adolescente de 12 a 18 anos.
No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
*Fonte: Agência Brasil
-
Economia2 semanas ago
Governo reduz juros de empréstimos para beneficiários do INSS
-
Saúde1 mês ago
Saúde no AM oferece serviço para quem se expôs ao HIV no Carnaval
-
Saúde1 mês ago
Brasil começa a aplicar vacina bivalente contra covid-19
-
Política1 mês ago
Comitiva do AM acompanha ministros do Governo Federal no Vale do Javari
-
Amazonas1 semana ago
Manaus sofre com expansão urbana em assentamentos precários, diz estudo
-
Utilidade Pública3 semanas ago
Amazônia e Cerrado batem recorde de alertas de desmatamento
-
Amazônia1 semana ago
Amazônia: biofábrica de abelhas é alternativa para geração de renda
-
Amazonas5 dias ago
Bairro Parque Mosaico ganha linha de ônibus a pedido dos moradores