Manaus (AM)– Em cerimônia histórica realizada no Teatro Amazonas, ocorrida na tarde desta segunda-feira (02/01), o Tribunal de Justiça do Amazonas realizou a Sessão Solene de Posse dos novos dirigentes do órgão para o biênio 2023/2025.

A desembargadora Nélia Caminha Jorge assumiu a Presidência do Judiciário Estadual. Ela terá como vice, a desembargadora Joana dos Santos Meirelles. O desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes, por sua vez, foi empossado como novo corregedor-geral de Justiça do Amazonas.

A nova gestão faz história, porque é a terceira vez, em 131 anos de existência, que o TJAM terá uma mulher no comando da Corte. E, pela primeira vez, numa mesma gestão, duas mulheres estarão à frente da Presidência e da Vice-Presidência do Tribunal respectivamente.

A abertura da Sessão Solene pôde ser acompanhada, ao vivo, pelo canal do TJAM no YouTube e foi aberta pelo desembargador Flávio Pascarelli, que antecedeu Nélia Caminha no cargo de presidente do Tribunal.

Mensagem

Logo no início da cerimônia, Pascarelli anunciou que o decano da Corte, desembargador João de Jesus Abdala Simões, leria uma mensagem enviada pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), Mauro Campbell Marques.

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No texto, o representante do STJ reverenciou o “êxito da gestão que se encerra, rendendo homenagens ao desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes, e a inauguração de uma nova gestão liderada pela desembargadora Nélia Caminha Jorge. “Ambos, além de magistrados de realce técnico e honradez, são pessoas estimadas por mim”, disse Campbell na mensagem lida por João Simões.

Agradecimentos

A seguir, em seu pronunciamento sobre o instante final de sua administração, o desembargador Flávio Pascarelli citou palavras como, gratidão e contentamento ao finalizar sua gestão, iniciada em 04 de julho de 2022; pelo apoio e contribuição de servidores, magistrados e de outras instituições que recebeu no período para realizar diversas ações.

Entre essas ações estão a convocação de servidores do concurso público; a formação de uma comissão para preparar o concurso de magistrado; a criação de novas Varas e melhorias na infraestrutura dos fóruns na capital e no interior, que teve a participação intensa da desembargadora Graça Figueiredo; além da conquista da “Categoria Ouro” no “Prêmio CNJ de Qualidade” e outros feitos que podem ser consultados no relatório de gestão disponível no portal da instituição.

“Se não conseguimos realizar absolutamente tudo o que fora traçado, ao menos aproveitamos todas as oportunidades que apareceram em nosso caminho para, de mãos dadas com os que se irmanaram comigo nesta relevante empreitada, darmos o melhor de nós mesmos durante este breve período”, afirmou Pascarelli.

Compromisso

Magistrada há mais de 33 anos, dos quais sete como desembargadora, a nova presidente do TJAM, Nélia Caminha Jorge, disse que dispõe de armas, como ética, empatia e comprometimento, assegurando honrar o mandato que assume também com a vice-presidente, desembargadora Joana Meirelles, destacando o papel de liderança e a capacidade das mulheres, igualmente aos homens, que afirmou que devem unir forças e talentos para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.

“É com grande entusiasmo e profundo senso de responsabilidade que assumo hoje a Presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas. Aceito o desafio por ter a firme convicção de que não estarei sozinha nesta empreitada, conto com o apoio dos meus pares e dos abnegados servidores desta Corte que aceitaram compartilhar comigo a difícil, mas recompensadora caminhada pelos próximos dois anos. O que nos une nesta jornada é a verdade e a justiça”, afirmou a presidente.

Eficiência e qualidade

A desembargadora também declarou que pretende dar especial enfoque à eficiência e qualidade na gestão e na prestação jurisdicional, e que para tanto é preciso melhorar as condições de trabalho e valorizar os magistrados e servidores, tanto da capital quanto do interior. Ressaltou, ainda, a necessidade de caminhar em direção ao futuro, aperfeiçoando ainda mais as ferramentas de inovação; buscando internet de alta velocidade no interior, mas sem esquecer dos excluídos digitais, que ainda compõem parte dos jurisdicionados do Amazonas.

“Inicio esta gestão cheia de esperança, de entregar o Judiciário forte e engajado em seu compromisso constitucional. O caminho é longo, as tarefas são complexas e o tempo é sabidamente curto”, afirmou a magistrada, destacando a importância do trabalho a ser feito, e que pretende contar com a contribuição e o envolvimento de todos e com a cooperação dos poderes Executivo e Legislativo.

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Ritos regimentais

Conforme os ritos regimentais, coube à Nélia Caminha dar posse à sua vice-presidente, desembargadora Joana Meirelles e ao corregedor-geral de Justiça, Jomar Fernandes.

O desembargador Flávio Pascarelli fez, então, o discurso de saudação aos novos dirigentes do TJAM.

“Recebam meus parabéns e sejam bem-vindas à presidência do Tribunal do Estado do Amazonas, excelentíssima senhora presidente Nélia Caminha Jorge, cuja carreira profissional é marcada por sua competência, seriedade e sensatez com que conduziu até agora a sua vida profissional e pessoal, e excelentíssima senhora Vice-Presidente Joana dos Santos Meirelles, com iguais características e experiência, certo estou de que com a sensibilidade feminina aliada à competência profissional, de ambas, teremos uma gestão profícua”, disse Pascarelli.

Dirigindo-se a Jomar Fernandes, desejou uma excelente condução à frente da Corregedoria-Geral de Justiça.

“Com leveza e bom-humor que lhe é peculiar, saberá orientar juízes e servidores quanto à prestação do serviço jurisdicional e fiscalizar o bom funcionamento da Justiça para que alcance a sua função institucional e aproxime o cidadão amazonense do Poder Judiciário”, completou Pascarelli.

Autoridades

Além dos desembargadores que fazem parte da composição do Pleno do TJAM, participaram da Mesa de Autoridades do evento, entre outras personalidades, o governador do Estado do Amazonas, Wilson Lima; o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Paulo Sérgio Valten Pereira; o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11.ª Região, desembargador Audaliphal Hildebrando; o prefeito de Manaus, David Almeida; o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas, deputado estadual Roberto Cidade; o deputado federal Pablo Souza, representando a Câmara dos Deputados; a procuradora de Justiça Anabel Vitória Pereira Mendonça de Souza, representando o Ministério Público do Amazonas; o defensor público-geral do Estado, Ricardo Queiroz; o vereador Caio André, presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM); entre outras autoridades civis e militares.

Governador do Amazonas

Em seu discurso, o governador exaltou a escolha das desembargadoras Nélia Caminha e Joana Meirelles para a condução do TJAM pelos próximos dois anos, destacou os avanços da Corte nos últimos anos, citando a gestão que se encerra do desembargador Flávio Pascarelli, de sua vice, desembargadora Maria das Graças Figueiredos, e do corregedor, desembargador Ernesto Anselmo Chíxaro, além de ressaltar a importância da parceria entre os poderes.

“Vim como forma de reconhecimento à importância que esse Poder tem e, também, para desejar sucesso à desembargadora Nélia Caminha na nova missão, juntamente com a vice Joana Meirelles e o corregedor Jonas Fernandes. E colocar o estado do Amazonas à disposição dentro dos limites do que estabelece a Constituição, entendendo que os poderes são independentes, mas precisam caminhar de forma harmônica, porque no final das contas a gente trabalha por valores e objetivos que são comuns”, declarou Wilson Lima.

Prefeito de Manaus

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O prefeito de Manaus, David Almeida, participouda cerimônia de posse das novas dirigentes do Tribunal de Justiça do Amazonas.

“Fiz questão de participar desta cerimônia e deixar os meus votos de sucesso para a desembargadora Nélia Caminha Jorge que terá em suas mãos uma grande missão e responsabilidade. Ela é apenas a terceira mulher que irá comandar essa casa tão importante, mas tenho certeza que, graças a sua competência que já é de conhecimento de toda a sociedade, ela terá êxito na missão. O Judiciário do Amazonas não poderia estar sendo comandado por pessoa mais competente. Que Deus a abençoe e que o nosso Estado seja o maior beneficiado da sua gestão”, enfatizou Almeida.