Novidades

    TCE-AM promove roda de conversa sobre saúde e direitos dos animais

    21 de novembro de 2023

    Confira a primeira chamada do Bolsa Universidade; mais de 18 mil classificados

    21 de novembro de 2023

    Brasil perde para Argentina e chega à terceira derrota seguida

    21 de novembro de 2023
    Facebook Twitter Instagram
    26 de novembro de 2023
    Facebook Twitter Instagram YouTube
    Portal Meu Amazonas
    • Amazonas

      TCE-AM promove roda de conversa sobre saúde e direitos dos animais

      21 de novembro de 2023

      Vacinação antirrábica chega a 23 bairros de Manaus nesta semana

      20 de novembro de 2023

      Governo recebe caminhões baú para apoiar o escoamento da produção rural no Amazonas

      20 de novembro de 2023

      Amazonas Energia entrega mais duas passarelas para sauins-de-coleira

      10 de novembro de 2023

      Workshop em Manaus aborda cuidado, direitos e tradição no parto

      8 de novembro de 2023
    • Cultura

      ‘O último encontro’ marca despedida de Alexandre Pires do SPC

      21 de novembro de 2023

      Splash Pizza reinaugura com ponto novo em frente ao Teatro Amazonas

      20 de novembro de 2023

      Cine Araújo exibirá filme que conta a história de Napoleão, em Manaus

      20 de novembro de 2023

      Ponta Negra recebe a 2º Parada Natalina nesta segunda-feira

      20 de novembro de 2023

      ‘Cabaré Chinelo’ tem novas sessões em São Paulo e no Teatro Amazonas

      14 de novembro de 2023
    • Saúde

      Metade dos pacientes apresenta algum sintoma antes da morte súbita, aponta pesquisa

      14 de novembro de 2023

      Veja pontos de vacinação contra Covid-19 para esta semana em Manaus

      13 de novembro de 2023

      Veja novas localizações das unidades móveis de saúde da Mulher em Manaus

      19 de outubro de 2023

      Brasil tem os piores índices de depressão da América Latina

      4 de outubro de 2023

      Nova tecnologia é excelente opção para tratar a flacidez da parte inferior do braço

      19 de setembro de 2023
    • Política

      Caio André homenageia personalidades e institutos pelo Dia da Consciência Negra

      21 de novembro de 2023

      ‘A Câmara não vai se curvar’, diz Caio André, sobre bloqueio financeiro nas contas da CMM

      10 de novembro de 2023

      TCE-AM Suspende Pregão da Prefeitura de Manaus para Serviços de Pintura

      8 de novembro de 2023

      Deputada Alessandra Campelo exige punição para policial suspeito de feminicídio em Manaus

      6 de novembro de 2023

      CMM empossa aprovados no concurso de 2003, nesta terça-feira

      30 de outubro de 2023
    • Economia

      Prefeitura de Manaus abre inscrições para cursos gratuitos de qualificação profissional 

      14 de novembro de 2023

      Grupo Natan abre vagas para motoristas, motoboys e outras funções, em Manaus e Manacapuru

      13 de novembro de 2023

      Sine Manaus oferta 828 vagas de emprego nesta quarta-feira, 25/10

      24 de outubro de 2023

      INSS não cobrará devolução de valores de aposentados por invalidez após Reforma

      20 de outubro de 2023

      Vendas no comércio do Amazonas em agosto mantêm estabilidade

      18 de outubro de 2023
    • Polícia

      Homem é preso em Manaus com R$ 1 milhão em diamantes adquiridos em garimpo ilegal

      14 de novembro de 2023

      Técnico de vôlei é preso em Manaus por exploração sexual de alunos adolescentes

      14 de novembro de 2023

      Mulher é presa em Manaus após abandonar pai em via pública e fazer empréstimo de R$ 20 mil em nome dele

      8 de novembro de 2023

      Polícia divulga imagens de dupla envolvida em execução de blogueira em Manaus

      8 de novembro de 2023

      Ataque de pistoleiros deixa uma pessoa morta e outra ferida em Manaus

      31 de outubro de 2023
    • Educação

      Confira a primeira chamada do Bolsa Universidade; mais de 18 mil classificados

      21 de novembro de 2023

      Operação Enem 2023 no AM sem grandes incidentes, aponta SSP-AM

      13 de novembro de 2023

      Escola Tecnológica da FPFtech abre vagas para os cursos de Automação Industrial e Desenvolvimento de Software

      25 de outubro de 2023

      Ufam abre as inscrições para a 3ª etapa do PSC 2024

      23 de outubro de 2023

      Prefeitura lança edital do Programa Bolsa Universidade com mais de 34 mil vagas em Manaus

      20 de outubro de 2023
    • Amazônia

      ‘Para a Amazônia não existe mais o amanhã, o futuro é agora’, diz ambientalista

      14 de novembro de 2023

      Alok doa cachê às populações indígenas e ribeirinhas que têm sofrido com seca na Amazônia

      26 de outubro de 2023

      Estiagem impacta turismo de base comunitária na Amazônia e pousada interrompe atividades

      17 de outubro de 2023

      Bolsistas do INPA em Manaus registram primeira vocalização de cobra da América do Sul

      16 de outubro de 2023

      Primeiro complexo turístico temático do mundo sobre Amazônia será em Santa Catarina

      14 de setembro de 2023
    • Esporte

      Brasil perde para Argentina e chega à terceira derrota seguida

      21 de novembro de 2023

      Estudantes amazonenses concorrem em torneio de habilidades técnicas em Vitória

      25 de outubro de 2023

      Amazonas conquista o título inédito de campeão da Série C

      23 de outubro de 2023

      Sesc Amazonas abre inscrições para Circuito de Corridas

      16 de outubro de 2023

      Amazonas FC reúne 23 mil torcedores e empata diante do Brusque no 1º jogo da final da Série C

      16 de outubro de 2023
    • Opinião

      O desenvolvimento das cidades brasileiras

      8 de novembro de 2023

      Um passo largo para o futuro ambiental do Amazonas

      7 de novembro de 2023

      A quem interessa o debate sobre a terapia “Cura Gay”?

      6 de novembro de 2023

      Manaus 354 anos: a cidade que temos, a cidade que queremos

      26 de outubro de 2023

      É hora de pedir perdão à Natureza

      16 de outubro de 2023
    • Variedades

      Abrigo Nacer arrecada itens para festa beneficente de Dia das Crianças

      10 de outubro de 2023

      Novo modelo de passaporte brasileiro começa a ser emitido; veja o que mudou

      4 de outubro de 2023

      Distribuidora Atem entrega prêmio aos ganhadores da promoção Férias Turbinadas

      27 de setembro de 2023

      FIGA 2023: confira as principais novidades da maior feira de gastronomia da Amazônia

      19 de setembro de 2023

      Temporada de pesca esportiva deve atrair 30 mil turistas ao Amazonas

      31 de agosto de 2023
    • Famosos & TV

      Madonna confirma que virá ao Brasil com a nova turnê

      20 de novembro de 2023

      Ana Hickmann diz a colegas que pedirá divórcio de marido que a teria agredido

      14 de novembro de 2023

      Ana Hickmann registra ocorrência após ser agredida por marido

      13 de novembro de 2023

      Ator amazonense é confirmado no remake da novela Renascer, da Rede Globo

      25 de outubro de 2023

      Vídeo: Luísa Sonza é flagrada aos beijos com bailarina

      17 de outubro de 2023
    • Últimas

      TCE-AM promove roda de conversa sobre saúde e direitos dos animais

      21 de novembro de 2023

      Confira a primeira chamada do Bolsa Universidade; mais de 18 mil classificados

      21 de novembro de 2023

      Brasil perde para Argentina e chega à terceira derrota seguida

      21 de novembro de 2023

      ‘O último encontro’ marca despedida de Alexandre Pires do SPC

      21 de novembro de 2023

      Caio André homenageia personalidades e institutos pelo Dia da Consciência Negra

      21 de novembro de 2023
    Portal Meu Amazonas
    Você está:Amazonas » MPF e União impedem pagamento ilegal de R$ 95 milhões em títulos vencidos da Eletrobras
    Amazonas

    MPF e União impedem pagamento ilegal de R$ 95 milhões em títulos vencidos da Eletrobras

    Portal Meu AmazonasPor Portal Meu Amazonas5 de maio de 20232 Minutos de leitura
    Facebook Twitter LinkedIn Email WhatsApp
    Facebook Twitter LinkedIn Email WhatsApp

    MANAUS (AM) – O Ministério Público Federal (MPF) e a União obtiveram o reconhecimento judicial do vencimento de quatro títulos de resgate da Eletrobras que um advogado amazonense vinha utilizando para pleitear o recebimento de R$ 95,7 milhões da empresa. Embora tenham perdido a validade há 45 anos, os papéis chegaram a gerar decisão da Justiça Estadual que obrigava o erário a liquidar o valor. A nova sentença, da 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amazonas, confirma a liminar proferida no ano passado por outro Juízo também federal que já havia suspendido o pagamento do montante e definido a competência da esfera federal para julgar o caso.

    Os títulos, emitidos em 1966, tinham lastro nos empréstimos compulsórios que a Eletrobras angariou dos consumidores com base na Lei 4.156/1962. A norma previa o recolhimento de percentuais obrigatórios sobre o valor das contas de energia elétrica até 1968 para financiar atividades da então estatal. Em contrapartida, os clientes poderiam reaver as quantias a juros anuais de 12%. Cada consumidor tinha até cinco anos para apresentar as contas quitadas no período, momento em que recebiam títulos ao portador – sem a identificação dos beneficiários – que conferiam o direito ao resgate do dinheiro.

    publicidade-cmm-728x90-0923

    Os ativos que deram origem à ação do advogado amazonense tinham prazo de resgate encerrado em novembro de 1973, com possibilidade de requisição judicial dos valores vencida em 1978. O requerente acionou a Justiça para exigir o pagamento das quantias alegando, entre outros argumentos, que os papéis teriam natureza de debêntures, com prazos maiores de decadência. O processo tramitou na vara estadual de uma comarca do interior do Estado do Amazonas, que desconsiderou a nulidade dos títulos e a jurisprudência sobre o assunto para acolher as considerações do advogado e determinar a liquidação pela Eletrobras, além da penhora de ações da empresa como garantia.

    LEIA MAIS:

    • TCE-AM promove roda de conversa sobre saúde e direitos dos animais
    • Confira a primeira chamada do Bolsa Universidade; mais de 18 mil classificados
    • Brasil perde para Argentina e chega à terceira derrota seguida
    • ‘O último encontro’ marca despedida de Alexandre Pires do SPC
    • Caio André homenageia personalidades e institutos pelo Dia da Consciência Negra

    PF UNIÃO
    Compartilhar. Facebook Twitter LinkedIn WhatsApp
    Artigo anteriorAmazonas destaca autonomia do CBA para captação de novos investimentos
    Próximo artigo Homem é preso ao ser flagrado com adolescente de 15 anos em pousada no Jorge Teixeira
    Portal Meu Amazonas
    • Website

    Portal Meu Amazonas é o portal de notícias dos amazonenses. Informações atualizadas sobre conquistas e desafios do Amazonas nos segmentos políticos, sociais, econômicos e culturais.

    Publicações relacionadas

    TCE-AM promove roda de conversa sobre saúde e direitos dos animais

    21 de novembro de 2023

    Vacinação antirrábica chega a 23 bairros de Manaus nesta semana

    20 de novembro de 2023

    Governo recebe caminhões baú para apoiar o escoamento da produção rural no Amazonas

    20 de novembro de 2023

    Deixe uma resposta Cancel Reply

    publicidade-cmm-300x250-0923
    Últimos Posts

    TCE-AM promove roda de conversa sobre saúde e direitos dos animais

    21 de novembro de 20232

    Confira a primeira chamada do Bolsa Universidade; mais de 18 mil classificados

    21 de novembro de 20232

    Brasil perde para Argentina e chega à terceira derrota seguida

    21 de novembro de 20231

    ‘O último encontro’ marca despedida de Alexandre Pires do SPC

    21 de novembro de 20231
    Não Perca
    Amazonas

    TCE-AM promove roda de conversa sobre saúde e direitos dos animais

    Portal Meu Amazonas21 de novembro de 2023

    O evento acontece na próxima quinta-feira (23), a partir das 9h, com a presença de especialistas

    Confira a primeira chamada do Bolsa Universidade; mais de 18 mil classificados

    21 de novembro de 2023

    Brasil perde para Argentina e chega à terceira derrota seguida

    21 de novembro de 2023
    Fique ligado
    • Facebook
    • Twitter
    • Instagram
    • YouTube
    Portal Meu Amazonas
    Facebook Twitter Instagram YouTube WhatsApp
    • Home
    • Quem Somos
    • Fale Conosco
    • Anuncie
    • Expediente
    © 2023 - Portal Meu Amazonas - Todos os Direitos Resevados.

    Digite acima e pressione Enter para pesquisar. Pressione Esc para cancelar.