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Amazonas

Ministro Alexandre de Moraes fará palestra no ‘Seminário Direito Eleitoral’ em Manaus

Moraes tem tido grande importância na atuação contra atos antidemocráticos, sendo conhecido pelo combate às fake news e ataques a instituições públicas.

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Ministro Alexandre de Moraes

Manaus (AM) – O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio da Escola de Contas Públicas (ECP), abre o ano letivo de 2023 com o seminário Direito Eleitoral com várias autoridades da área. Entre os palestrantes confirmados está o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.

O evento, que tem parceria com a Alfa Escola de Direito (Unialfa – Fadisp), será realizado no dia 3 de março, a partir das 9h e tem como público-alvo públicos e jurisdicionados. Mais informações pelos telefones 3301-8301 ou (92) 98855-2281 (WhatsApp).

Como as vagas são limitadas, a ECP abriu o link para uma pré-inscrição https://ecpvirtual.tce.am.gov.br aos interessados.

Direito Eleitoral

De acordo com a assessoria do TCE, o seminário trará apresentações sobre linhas importantes do direito eleitoral, considerando a jurisprudência do STF e do TSE, como base orientadora para aplicação correta do direito.

Atual presidente do TSE e professor associado da Universidade de São Paulo (USP), o ministro Alexandre de Moraes ocupa o cargo de ministro do STF desde 2017.

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Moraes tem tido grande importância na atuação contra atos antidemocráticos, sendo conhecido pelo combate às fake news e ataques a instituições públicas.

Coordenação do Seminário

O seminário será coordenado pelos doutores Thiago Matsushita, diretor da Escola de Direito da Alfa Educação, e Lauro Ishikawa, coordenador-geral dos cursos da escola de Direito da instituição, com as palestras do presidente do TCE, conselheiro Érico Desterro, e do coordenador-geral da ECP, conselheiro Mario de Mello.

Presenças renomadas

Além do ministro Alexandre de Moraes, o seminário contará com a participação do também ministro do TSE, André Ramos Tavares, coordenador do programa de pós-graduação em direito da Fadisp, e professor associado da USP.

Palestrarão também o procurador-regional da República, doutor André de Carvalho Ramos,  e o professor da Fadisp, doutor Julio Cesar Vellozo.

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Amazonas

Com 2 mil vagas, programa ‘English Manaus’ será lançado nesta sexta-feira (31)

As inscrições poderão ser realizadas até o dia 21 de abril

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MANAUS (AM) – A Secretaria Municipal do Trabalho, Empreendedorismo e Inovação (Semtepi), lança, nesta sexta-feira (31), às 14h, no Casarão da Inovação Cassina, Centro, o programa “English Manaus”. A iniciativa oferta a empreendedores curso gratuito de inglês, para aprimorar o atendimento aos turistas e ampliar as possibilidades de atuação.

De acordo com a prefeitura, as inscrições iniciam no dia 31 de março e se encerram no dia 21 de abril.

Inicialmente, serão ofertadas 2 mil vagas para permissionários das galerias dos Remédios e Espírito Santo e do shopping Phelippe Daou, podendo alcançar outros públicos, dependendo do preenchimento das vagas.

O curso será on-line, com duração de dez meses. Com metodologia adaptada para negócios, as aulas poderão ser assistidas a partir do aplicativo, que será lançado no dia 31/3, com disponibilidade para Android e IOS.

*Com informações da assessoria

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Amazonas

IMMU fiscaliza uso irregular de vagas do Zona Azul no centro de Manaus

As mudanças deverão ser implementadas já nas próximas semanas.

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MANAUS (AM) – ia nas ruas e avenidas do centro da capital nesta semana e identificaram diversas irregularidades no uso das vagas destinadas ao serviço de estacionamento rotativo Zona Azul.

Na rua Barroso, vagas localizadas nas proximidades da agência da Caixa Econômica tiveram a numeração apagada e um bolsão de motos tem funcionado de forma irregular.

Na rua 24 de maio, a fiscalização identificou ao menos seis vagas nas imediações da Defensoria Pública e do Banco do Brasil, que também tiveram a numeração apagada, o que prejudica a ocupação do espaço pelos motoristas que precisam utilizar o serviço Zona Azul.

Além da fiscalização, os técnicos avaliaram a necessidade de promover algumas mudanças no projeto viário aprovado para o Zona Azul, como a criação de novas áreas de carga e descarga, conforme explicou o diretor de Mobilidade Urbana e Transporte da Ageman, Charles Cândido.

“São justamente essas vistorias de rotina que conseguimos identificar na prática, que muitas vezes aquilo que é definido em papel nem sempre funciona da forma como a gente espera e por isso estamos aqui com o IMMU para ajustar algumas não conformidades”, explicou Cândido.

Na rua Henrique Martins, nas proximidades do Serviço Social do Comércio (Sesc) os fiscais identificaram a necessidade de ajustar o tamanho e o distanciamento das vagas para liberar uma rampa de acessibilidade e facilitar a manobra de veículos de carga, uma vez que a via é bastante estreita.

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“Recebemos a solicitação de alguns comerciantes e estamos aqui estudando essa viabilidade, a fim de garantir a mobilidade dos veículos e acesso dos pedestres também”, explicou o engenheiro Alcy de Oliveira da Silva, do Departamento de Projetos e Obras do IMMU.

*Com informações da assessoria

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Amazonas

‘Siga Antenado’: agendamentos para instalação do kit com a nova parabólica digital no AM

Podem receber equipamento e instalação gratuitos famílias de menor renda inscritas em programas sociais do Governo Federal

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MANAUS (AM) – Famílias de menor renda de mais duas cidades do Amazonas já podem fazer o agendamento para receber o kit com a nova parabólica digital. O serviço é gratuito para pessoas inscritas em algum programa do Governo Federal (CadÚnico) que têm a parabólica tradicional funcionando em casa. O trabalho é realizado pela Siga Antenado, entidade responsável por apoiar a população durante a migração do sinal de TV utilizado pelas parabólicas tradicionais (Banda C) para o sinal das parabólicas digitais (Banda Ku). Cerca de 2,3 mil famílias devem ser beneficiadas. 

Em fevereiro, outras cinco cidades do Amazonas tiveram o agendamento liberado dentro da terceira fase do programa, que engloba 1.103 municípios de todo o país. Desta vez, entraram na lista Anamã e Caapiranga.

 A substituição é necessária porque, em breve, as parabólicas tradicionais deixarão de funcionar. Isso significa que, quem não fizer a substituição pela nova parabólica digital, não conseguirá mais assistir à TV. O modelo tradicional também corre o risco de interferência no sinal da TV quando a tecnologia 5G for ativada em sua cidade ou região. Como o sinal do 5G é transmitido na mesma frequência da parabólica tradicional, poderão ocorrer chuviscos, chiados, a imagem pode travar e até ser interrompida. 

Em Caapiranga e Anamã, 1,2 mil e 1,1 mil famílias, respectivamente, podem ter direito à instalação do kit gratuito. Quem utiliza outros sistemas de transmissão para assistir televisão, como antena digital tipo espinha de peixe (instalada no telhado da casa), antena digital interna e TV por assinatura, mesmo que beneficiárias de programas sociais, não precisa fazer a troca. 

O CEO da Siga Antenado, Leandro Guerra, destaca os benefícios da nova antena. “A nova parabólica digital oferece melhor qualidade de imagem e de som, programação regional e vai continuar sendo gratuita, como sempre foi”, afirma. “É muito importante que as pessoas procurem nossos canais de atendimento o quanto antes para saber se têm direito ao kit gratuito”.   Para saber se tem direito ao kit gratuito, o beneficiário deve entrar em contato pelo número 0800 729 2404 ou pelo site sigaantenado.com.br, com o número do CPF ou do NIS em mãos.   

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Outras 18 cidades do Amazonas continuam com o agendamento para instalação do kit gratuito liberado. A previsão é de que 89,8 mil famílias podem ter direito à instalação gratuito na capital e nas cidades de Autazes, Boa Vista do Ramos, Careiro, Careiro da Várzea, Iranduba, Itacoatiara, Itapiranga, Manacapuru, Manaquiri, Novo Airão, Parintins, Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva, São Sebastião do Uatumã Silves, Urucará e Urucurituba.

SIGA ANTENADO 

A Siga Antenado é uma instituição não governamental criada por determinação da Anatel. Sem fins lucrativos, a entidade é a responsável por apoiar a população de menor renda durante a migração do sinal de TV utilizado pelas parabólicas tradicionais (Banda C) para o sinal das parabólicas digitais (Banda Ku). 

*Com informações da assessoria

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