MANAUS (AM) – Equipes do Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas (Ipem-AM) estão percorrendo diversos estabelecimentos comerciais da capital e Região Metropolitana de Manaus (RMM) para fiscalizar os ovos de Páscoa.
A ação, realizada desde o dia 15 de março, verifica se peso do produto corresponde ao declarado na embalagem e se os brindes contidos dentro dos chocolates, no caso de brinquedos, têm o selo do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e a indicação da faixa etária a qual se destina a criança.
Até o momento, já foram fiscalizados 1.051 produtos entre ovos de Páscoa e chocolates diversos. Desse total, 480 unidades foram testadas no laboratório de Pré-Medidos do Instituto, não sendo encontradas irregularidades. A ação de fiscalização segue até esta quarta-feira (04/04).
Comércio
De acordo com o diretor-presidente do Ipem-AM, Renato Marinho, o mercado está regular em relação ao peso e a certificação desses produtos.
“O mercado está regulado, e até a presente data não encontramos irregularidades em relação ao peso e aos produtos identificados como brindes. Isso prova que a ação que vem sendo realizada, ao longo do tempo, está dando resultado tanto para o empresariado quanto para o consumidor”, afirmou.
Os produtos devem apresentar, de forma clara, na sua embalagem, o tamanho correspondente à quantidade do chocolate (peso líquido), desconsiderando o peso da embalagem e de eventuais brindes.
Se houver dúvidas em relação ao peso, o consumidor deve procurar uma balança no estabelecimento e faça uma simples pesagem para verificar se o peso informado na embalagem corresponde com o indicado no equipamento.
Orientações
Os pais e consumidores também devem observar se na embalagem dos produtos que oferecem brindes, deve estar estampada a seguinte frase: “ATENÇÃO: Contém brinquedo certificado no âmbito do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade”.
O consumidor deve ficar atento ao fazer a compra dos chocolates e não se basear pelo tamanho. A numeração dos ovos de Páscoa serve apenas como referência para o fabricante. Um produto com número maior não significa necessariamente que pesa mais, pois cada marca possui o seu tamanho diferente.
As empresas que apresentarem irregularidades serão notificadas, tendo um prazo de dez dias para apresentar defesa junto ao órgão, com multas que variam de R$ 1,5 mil a R$ 1,5 milhão.
Denúncias
Denúncias de irregularidades em relação à quantidade e brindes oferecidos sem a certificação do Inmetro, pode ser feita por meio da Ouvidoria do Ipem-AM no telefone: 0800 092 2020, de segunda a sexta, das 8h às 14h, no e-mail ouvidoriaipem@ipem.am.gov.br, ou no site http://bit.ly/3U6106x, pelo Fale Conosco, e nas redes sociais do órgão.
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