MANAUS – Um novo grupo de 98 famílias receberá indenizações do governo do Amazonas pela retirada de casebres da Comunidade da Sharp, na zona leste. Elas foram retiradas para obra habitacional do Prosamin+ (Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior), e Manaus 2000. As indenizações serão em forma de bônus moradia, indenização, auxílio moradia e fundo de comércio.

“Até junho, nós vamos indenizar todo mundo, até junho, vamos dar uma solução para aquelas pessoas que estão ali”, disse o governador Wilson Lima, ao anunciar as indenizações na manhã desta segunda-feira (27). O governo gastará R$ 5,2 milhões. Para o bônus-moradia o valor é de R$ 60 mil, nos auxílios-moradia serão pagos R$ 6,6 mil.

Segundo a Superintendência de Habitação do Amazonas, foram reassentadas 266 famílias das comunidades da Sharp e Manaus 2000, e os recursos investidos em soluções de moradia somam R$ 8,7 milhões. O primeiro pagamento do Prosamin+ foi realizado em outubro, o segundo e o terceiro no mês de dezembro de 2022.

Até o momento, foram convocadas 619 famílias para abrir seus processos junto à Suhab, sendo 434 da comunidade da Sharp e 185 da Manaus 2000.

Quem é proprietário ou tem a posse e mora no imóvel pode ir para um dos 750 apartamentos em conjuntos habitacionais que serão construídos pelo programa, podendo também receber o bônus-moradia, se o valor de avaliação do imóvel for de até R$ 60 mil. Nesse caso, o programa adquire para o beneficiário um imóvel escolhido por ele até esse valor, em outro local da cidade, desde que fora de área de risco.

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As famílias cuja solução de reposição de moradia encontrada for o bônus-moradia ou a unidade habitacional ficarão recebendo bolsa-moradia transitória no valor de R$ 550 mensais, até que o apartamento seja entregue ou que encontrem um imóvel para ser adquirido pelo programa.

Se a pessoa tem a posse do imóvel, mas não mora nele, porque cedeu ou alugou para terceiro, terá direito apenas à reposição patrimonial da benfeitoria que tenha feito no local. Já quem mora em imóvel cedido ou é inquilino receberá um auxílio-moradia de R$ 6,6 mil, que corresponde a 12 meses da bolsa-moradia transitória.

Para quem é proprietário ou posseiro de imóvel avaliado acima de R$ 60 mil, mora ou usa comercialmente o local, a solução é uma indenização como reposição patrimonial, que é definida a partir de um laudo de avaliação de engenharia do valor do imóvel. A mesma solução é para imóveis institucionais.

Quem não é proprietário, mas usa o imóvel comercialmente (no caso, alugou para explorar uma atividade comercial), receberá uma indenização denominada fundo de comércio. Essa indenização diz respeito apenas à atividade explorada e não ao valor do imóvel. Para isso, terá que comprovar a atividade com documentação contábil, fluxo de caixa, balancete etc. Se for informal, precisará comprovar a atividade realizada no imóvel, para que seja feito o cálculo do fundo de comércio.

O Prosamim+ consiste na urbanização de uma área de 340 mil m² ao longo do Igarapé do Quarenta, em um trecho entre a Avenida Manaus 2000, no bairro Japiim, zona sul, e a Comunidade da Sharp, no bairro Armando Mendes, zona leste, de onde serão retiradas 2.580 famílias.

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“Nós estamos garantindo moradia digna para as pessoas, mas também estamos colaborando com o meio ambiente, estamos preservando o curso natural da água, porque a gente não vai acabar com o igarapé, vai continuar lá”, afirmou o governador.