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Amazonas é o epicentro da exploração de madeira na Amazônia, aponta estudo

O sul do Amazonas foi o principal responsável por esse crescimento e apresentou uma elevação de 350% na exploração de madeira entre os anos de 2013 e 2019

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Manaus (AM) – Estudo inédito indica que o manejo florestal comunitário ou de concessões ambientais é o caminho para estabilizar a fronteira ativa de exploração madeireira no sul do Amazonas. Um estudo do Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora) identificou aumento expressivo na produção madeireira do Amazonas nos últimos anos.

O sul do Amazonas foi o principal responsável por esse crescimento e apresentou uma elevação de 350% na exploração de madeira entre os anos de 2013 e 2019.

De acordo com o estudo, caso medidas não sejam tomadas para apoiar a expansão da indústria madeireira do sul do estado em bases sustentáveis, a tendência é que as florestas da região tenham o mesmo destino de outras que já foram exploradas com o avanço do arco do fogo e desmatamento rumo ao coração da Amazônia.

Segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), juntas, as cidades de Lábrea, Manicoré, Novo Aripuanã, Humaitá, Canutama, Apuí, Boca do Acre e Tapauá lideram o aumento da expansão da atividade madeireira, que passou de aproximadamente 200 mil metros cúbicos em 2013 para cerca de 700 mil metros cúbicos em 2019.

Apenas nos oito municípios foi gerada 70% da produção de madeira em tora no Amazonas no biênio 2019-2020. Sozinhos, os municípios de Lábrea e Manicoré compõem 40% da produção no período.

O processo de alastramento da ocupação do setor florestal no sul do estado é semelhante ao que ocorreu no restante da Amazônia. As edições anteriores de relatórios do Timberflow têm chamado a atenção para o avanço da atividade madeireira em regiões da floresta amazônica.

O caso do sul do Amazonas, mais especificamente, foi favorecido pelo acesso aberto por estradas oficiais, se destacando a proposta de pavimentação da rodovia BR-319. A proximidade da região a pólos de processamento no norte de Rondônia e noroeste do Mato Grosso também beneficia esse processo, já que as cidades amazônidas se tornam um destino mais fácil e próximo aos que buscam por novas fontes de matéria-prima.

Manejo florestal sustentável

O Amazonas é um gigante florestal. Pode empregar de maneira responsável uma parcela de seus mais de 150 milhões de hectares de florestas para a geração de economias rurais duradouras no interior do estado e melhorar a qualidade de vida de suas populações tradicionais e rurais.
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No entanto, a extração realizada sem a adoção de boas práticas de manejo tem limitado o potencial da floresta e inviabilizado o mercado dos empreendimentos de madeira responsável.

Uma solução de larga escala para o aumento do suprimento responsável de madeira do estado passa por um melhor ordenamento territorial, destinando florestas de produção que pudessem ser manejadas por comunidades e empresas através do sistema de concessões florestais.

“O Amazonas tem grande potencial para o desenvolvimento do manejo comunitário e familiar (MFCF). Há mais de 14 milhões de hectares de reservas extrativistas e reservas de desenvolvimento sustentável. Através da condução do MFCF em grandes unidades de produção localizadas nas florestas públicas, seria possível gerar uma solução em larga escala para o desenvolvimento de um setor florestal responsável”, informou Marco Lentini, Coordenador sênior do Imaflora.

Como exemplos, temos a Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) do Uatumã, localizada nos municípios de São Sebastião Uatumã e Itapiranga, cujo Plano de Manejo Florestal de Menor Impacto possui 2.041,40 hectares licenciados e está em exploração e transporte para atender a três contratos de fornecimento de madeira.

A Associação Agroextrativista das Comunidades da RDS do rio Uatumã (AACRDSU) é a detentora do Plano de Manejo, que tem o Idesam como assessor e responsável técnico, além de ter recebido apoio financeiro do Fundo Amazônia/BNDES.

Já em Lábrea, na Reserva Extrativista do Rio Ituxi, a Associação dos produtores Agroextrativistas da Assembleia de Deus do Rio Ituxi (Apadrit) é detentora de Plano de Manejo Florestal de Menor Impacto, com 1.403,43 hectares licenciados, e possui contrato com empresa de material de construção em Manaus.

O Plano foi iniciado pelo Instituto Floresta Tropical (IFT) e hoje é assessorado pelo Idesam. Assim como o plano da do Uatumã, também contou com apoio financeiro do Fundo Amazônia/BNDES.

A implementação de uma agenda positiva para o Amazonas também pode beneficiar as concessões do sul do estado através da atração de investidores florestais. O maior nível de controle da ilegalidade florestal, e a consequente diminuição de riscos relacionadas à exploração madeireira, promoveria um melhor clima de negócios, o que poderia catalisar um setor florestal robusto e responsável no estado.

A plataforma Timberflow foi desenvolvida dentro do projeto “Legalidade e transparência florestal na Amazônia brasileira” do Imaflora, com apoio da Good Energies Foundation.

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Amazonas

Curso de gastronomia da Faculdade Santa Teresa promove aula show na FIGA 2021

A feira acontece no Centro de Convenções do Amazonas Vasco Vasques, localizado na avenida Constantino Nery

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Manaus (AM) – O curso de Gastronomia da Faculdade Santa Teresa está presente na edição 2021 da Feira Internacional de Gastronomia Amazônica (FIGA). Nesta sexta-feira (22) e sábado (23), a partir das 17h, professores da instituição estarão realizando aula show, ensinando receitas práticas para o dia a dia. A feira acontece no Centro de Convenções do Amazonas Vasco Vasques, localizado na avenida Constantino Nery. A entrada é gratuita.

A FIGA é promovida pela Associação Brasileira de Bares e Restaurantes, seccional Amazonas (Abrasel). Começou na última quinta-feira (21) e segue até este sábado (23). A FIGA é um evento que realiza intercâmbio entre chefs regionais e internacionais e divulga a gastronomia da região para diversos países. Além de exposição de produtos e serviços, o evento conta com rodada de negócios, programação técnica e arena gastronômica com participação de chefs renomados da região, do Brasil e de outros países.

Como preparar a receita?

Nesta sexta-feira (22), o público vai aprender a preparar Brisée de frango cremoso. Além do prato, os professores vão ensinar técnicas de preparo da massa e montagem. No sábado (23) a aula será de Mujica, prato tradicional da região, feito com peixe e farinha.

A coordenadora do curso de Gastronomia da Faculdade Santa Teresa, Marcia Regina de Carvalho Martins, explica que além de participar das aulas show, o público vai poder conhecer um pouco da proposta pedagógica da graduação oferecida pela instituição. O curso de Gastronomia da FST recebeu autorização do Ministério da Educação (MEC) para começar a funcionar em julho deste ano. A graduação recebeu a nota máxima 05 na avaliação do órgão. A avaliação abrange aspectos como infraestrutura, proposta pedagógica e qualificação do corpo docente.

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Amazonas

No Amazonas, 58 municípios zeram internações por Covid-19

Em todos os 61 municípios, há apenas 6 pacientes internados para tratamento da Covid-19

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Manaus (AM) – O Amazonas vem registrando queda no número de internações por Covid-19 no interior do Estado. Dos 61 municípios, 58 não apresentaram internações pelo novo coronavírus nesta quarta-feira (20). Apenas os municípios de Fonte Boa, Coari e Itacoatiara possuem leitos de Covid-19 ocupados.

A taxa de ocupação de leitos Covid-19 no interior está entre as mais baixas desde o início da pandemia: 2% para leitos de Unidade de Cuidados Intermediários (UCI) e menos de 1% para leitos clínicos, segundo o último Boletim Diário da Fundação de Vigilância em Saúde – Dra. Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP). Entre os leitos destinados à Covid-19 nos 61 municípios do interior, dos 177 leitos de UCI, apenas quatro estavam ocupados e dos 881 leitos clínicos, somente dois tinham pacientes em tratamento, o que corresponde a 0,2% dos leitos ocupados.

“No Amazonas, todos os municípios já oferecem vacina para a população a partir dos 12 anos de idade; e a dose de reforço para a população acima dos 60 anos e para os trabalhadores de saúde, que tomaram a segunda dose há mais de seis meses, o que confirma o empenho do Estado na organização logística, capacitação e distribuição dos imunizantes para todos os municípios do Amazonas”, ressalta o secretário de Estado de Saúde, Dr. Anoar Samad.

Vacinação

Até o momento 79,9% da população do Estado acima de 12 anos, contemplada com a vacina, já tomou a primeira dose e 52,9% está com o esquema vacinal completo, ou seja, tomaram as duas doses do imunizante ou a dose única.

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Relatório da CPI da Covid pede o indiciamento de Bolsonaro por nove crimes

Renan Calheiros disse que está disposto a receber sugestões para “alterar e melhorar” o texto até a votação

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Manaus (AM) – Após quase seis meses de trabalho, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) apresentou oficialmente, nesta quarta-feira (20), seu relatório à CPI da Pandemia. Numa reunião que começou tumultuada, o senador leu apenas uma pequena parte das 1.180 páginas do documento, que agora ficará disponível por uma semana aos demais integrantes do colegiado.

Renan disse que está disposto a receber sugestões para “alterar e melhorar” o texto até a votação  — que será nominal e ostensiva — prevista para a próxima terça-feira (26). Na mesma data também serão apresentados votos em separados de outros parlamentares.

O relator identificou 29 tipos penais e sugeriu o indiciamento de 66 pessoas, incluindo deputados, empresários, o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello e o atual titular da pasta, Marcelo Queiroga. Foram apontados ainda crimes cometidos por duas empresas: a Precisa Medicamentos e a VTCLog.

Renan não poupou o presidente Jair Bolsonaro, que foi acusado formalmente de ter cometido nove crimes: prevaricação; charlatanismo; epidemia com resultado morte; infração a medidas sanitárias preventivas; emprego irregular de verba pública; incitação ao crime; falsificação de documentos particulares; crime de responsabilidade e crimes contra a humanidade.

Na véspera da apresentação do texto, foram retiradas as acusações relativas aos crimes de homicídio qualificado e genocídio contra indígenas. As propostas não receberam apoio de outros integrantes do comando da comissão e havia dúvidas quanto à caracterização das condutas.

Três filhos do presidente também constam no relatório: o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), todos são alvos de pedido de indiciamento por incitação ao crime.

“Essa comissão colheu elementos de prova que demonstraram sobejamente que o governo federal foi omisso e optou por agir de forma não técnica e desidiosa no enfrentamento da pandemia, expondo deliberadamente a população a risco concreto de infecção em massa. Comprovaram-se a existência de um gabinete paralelo, a intenção de imunizar a população por meio da contaminação natural, a priorização de um tratamento precoce sem amparo científico, o desestímulo ao uso de medidas não farmacológicas. Paralelamente, houve deliberado atraso na aquisição de imunizantes, em evidente descaso com a vida das pessoas”, acusou Renan.

Defesa 

Na reunião desta quarta-feira, novamente senadores governistas alegaram que a CPI focou apenas o governo federal, com o objetivo de desgastar o presidente Bolsonaro. Eduardo Girão (Podemos-CE), que se declara independente, disse que a comissão fechou os olhos à atuação de governos estaduais e prefeituras e virou instrumento de perseguição política. Ele pretende apresentar um voto à parte.

Antes da leitura do relatório, o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), teve a oportunidade de apresentar uma defesa do governo federal por pouco mais de 20 minutos.

O senador fez críticas ao trabalho da comissão, que, segundo ele, agiu de forma política na tentativa de incriminar o presidente da República; enumerou as medidas adotadas para salvaguardar os serviços públicos e a população durante a pandemia e lembrou que o Brasil já tem hoje 151 milhões de pessoas vacinadas com a primeira dose, estando à frente, em termos percentuais, de países como Estados Unidos, Alemanha, México, Índia, África do Sul e Rússia.

“Um ato político não pode ensejar a criminalização de um residente de um país com mais de 200 milhões de habitantes. O direito não pode ser utilizado como instrumento de política. Ou se faz um relatório final técnico ou se elabora uma opinião comprometida politicamente. Não há como mesclar as duas coisas, ou seja, aparência de tecnicidade em um relatório ideológico. Impõe-se foco técnico e ausência de viés político e atuação dentro dos limites constitucionais”, disse.

Apresentação de destaques 

A reunião foi aberta com a apresentação de questões de ordem dos senadores sobre a organização dos trabalhos da comissão na leitura e votação do relatório. Um dos pontos debatidos foi o direito ao pedido de destaques, para votação em separado, conforme reivindicado pelo senador Marcos Rogério (DEM-RO).

O presidente Omar Aziz (PSD-AM) alegou não haver norma regimental e nem precedente em outras CPIs sobre o assunto e que não seria cabível pedido de destaque. O posicionamento recebeu o apoio de oposicionistas.

“Não se trata de uma proposição legislativa. É uma investigação e, por isso, não cabe destaque. Não se tem como mitigar o que foi encontrado pelo relator após a investigação ou melhorar um dado da realidade. Portanto não cabe destaque”,  avaliou Rogério Carvalho (PT-SE).

Marcos Rogério reclamou ainda do pouco tempo dado pela presidência para leitura dos votos em separado, na próxima reunião, e disse que 20 minutos não seriam o bastante para a apresentação dos textos.

Indiciamento do presidente

O representante de Rondônia também apresentou outra questão de ordem, alegando que o relatório final não poderia propor o indiciamento do presidente da República por cometimento de ilícito penal. Segundo ele, o chefe do Executivo tem um conjunto de prerrogativas de índole processual a fim de lhe assegurar o livre exercício do mandato conferido pela maioria dos eleitores. Conforme Marcos Rogério, “por conta do exercício do cargo, a situação do residente da República é sui generis, sendo diversa da situação de qualquer outra autoridade constituída”.

A questão de ordem foi indeferida pelo presidente Omar Aziz, que alegou que o Senado tem competência para julgar crime de responsabilidade do presidente e seria um contrassenso se não pudesse investigá-lo no âmbito de uma CPI. Ainda segundo ele, cabe ao Parlamento a fiscalização dos atos do Poder Executivo, em especial do chefe do Poder Executivo.

“Embora o presidente não tenha prestado depoimento ao colegiado, as imputações que lhe são feitas resultam do vasto arcabouço de documentos recebidos pela comissão, dos depoimentos colhidos, bem como do acervo de declarações públicas, gravações e postagens em redes sociais colhidas ao longo desses meses. Nenhum cidadão está acima da lei, isso vale inclusive para o presidente Jair Messias Bolsonaro!”, sentenciou, irritado, Omar Aziz.

Amazonas

Já o senador Eduardo Braga (MDB-AM) considerou inaceitável que o relatório final não peça a punição de nenhum dos responsáveis pelo caos vivido no Amazonas durante a pandemia.

Para ele, não há dúvida de que houve uma série de crimes e há criminosos que agora precisam ser punidos. O parlamentar apresentou um adendo ao voto de Renan Calheiros, exigindo a punição dos responsáveis, inclusive do governador Wilson Lima.

“Nosso estado foi transformado em um verdadeiro campo de testes, com experimentos, com remédios ineficazes; falta de oxigênio, de leitos de internação e até de covas para enterrar os nossos conterrâneos. Nenhum estado sofreu tanto quanto o Amazonas. Não há nenhuma dúvida de que houve uma série de crimes e de criminosos que precisam ser punidos. Por isso, o Amazonas continua se sentindo injustiçado”,  afirmou Braga, que apresentou um adendo ao voto do relator sobre o tema.

Os senadores Izalci Lucas (PSDB-DF) e Soraya Thronicke (PSL-MS) também apresentaram a Renan Calheiros uma complementação de voto tratando especificamente da situação de seus estados: Distrito Federal e Mato Grosso do Sul.

Propostas legislativas

O vice-presidente Randolfe Rodrigues (Rede-AP) comunicou que, ao longo do funcionamento da comissão de inquérito, o Portal e-Cidadania, do Senado, recebeu de cidadãos, desde março de 2020, centenas de ideias legislativas relacionadas à CPI e ao drama da pandemia de covid-19.

Segundo ele, as propostas vão ser encaminhadas ao relator Renan Calheiros (MDB-AL), que ainda terá tempo para acrescentar em seu voto final as propostas consideradas mais relevantes e pertinentes. O senador disse que até o dia 26 de outubro estará à disposição para aperfeiçoar seu texto.

Antes de encerrar a reunião, o presidente Omar Aziz comentou a notícia de que Jair Bolsonaro teria “dado gargalhada” quando foi informado do conteúdo do relatório de Renan Calheiros e mandou um recado ao presidente:

“O país precisa de afeto, e as imputações ao senhor e ao seu governo são sérias. Não creio que seja uma risada de alívio; pelo contrário é de temor”,  afirmou.

*Com informações da Agência Senado

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